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Angola

Exportações de 1,6 mil milhões USD rendem apenas 119 milhões USD ao Estado

MERCADO DE DIAMANTES EM 2025

O sector diamantífero angolano apresenta um paradoxo: cresce em volume, mantém relevância internacional e assegura entradas significativas de divisas, mas continua a falhar na conversão desse desempenho em receitas fiscais proporcionais e contribuição para a riqueza do País

Apesar de um desempenho exportador robusto, o sector diamantífero continua a revelar uma fragilidade estrutural que o aproxima mais de um negócio de volume do que de valor para o Estado. Em 2025, o País exportou cerca de 17 milhões de quilates de diamantes, tendo arrecadado 1,6 mil milhões USD, um aumento de 7% (mais cem milhões USD) do que no período anterior.

No entanto, a receita efectiva para os cofres públicos - entre impostos e royalties - ficou-se pelos 119 milhões USD (de acordo com o relatório de execução OGE 2025), o equivalente a apenas 7,4% das vendas totais, um rácio que expõe a baixa captura de valor pelo Estado quando comparado com sectores como o petrolífero, onde a arrecadação fiscal ronda os 33% das vendas. Este desfasamento ganha maior relevância num contexto em que o próprio crescimento das exportações não resulta de ganhos de preço, mas sim de volume.

A pressão exercida pelos diamantes sintéticos, que continuam a ganhar quota de mercado graças a custos mais baixos e produção acelerada, tem empurrado os preços dos diamantes naturais para baixo nos mercados internacionais. Perante este cenário, os produtores angolanos optaram por aumentar a produção como forma de estabilizar receitas, numa estratégia que, embora eficaz no curto prazo, tende a agravar a dependência de volume e a reduzir margens.

Ainda assim, 2025 registou-se uma ligeira recuperação do preço médio, que subiu de 107,9 USD para 117,8 USD por quilate, maior qualidade dos lotes, mas insuficiente para alterar o quadro estrutural de baixa rentabilidade fiscal. Como reconheceu o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Correa Víctor, o sector enfrenta "uma procura global mais contida e uma crescente concorrência dos diamantes sintéticos", factores que limitam o potencial de valorização do produto angolano.

Em 2025, a produção cresceu 8% comparativamente a 2024 para 15,19 milhões de quilates de diamantes, o que superou a meta inicial estabelecida no PDN 2023--2027 fixada em 15,13 milhões de quilates, bem como a meta prevista de 14,8 milhões de quilates para o ano passado. Já as receitas fiscais previstas no OGE 2025 para os diamantes eram de 145,2 mil milhões Kz mas foram apenas de 108,6 mil milhões Kz, menos 23% que o objectivo traçado.

Catoca e Luele

As minas de Luele (Luaxe) e Catoca juntas garantem mais de 90% da produção nacional de diamantes. Localizadas na província da Lunda Sul, estas minas posicionam Angola como um dos principais produtores mundiais de diamantes, com a Luele a de ter cerca de 85% do potencial de reservas nacionais e Catoca 11%, sendo a terceira maior mina de diamantes a céu aberto do mundo, com operação contínua desde 1995. Já Luele é considerada o maior projecto diamantífero de Angola, inaugurado recentemente (2023) na Lunda Sul, com reservas estimadas em 620,8 milhões de quilates.

Ainda sem impacto operacional, 2025 também ficou marcado por mudanças profundas na estrutura accionista da Sociedade Mineira de Catoca, com a saída de um parceiro estratégico tradicional do sector dos diamantes em Angola, os russos da Alrosa e a en trada da Taadeen Investiment, uma subsidiária do Fundo Soberano de Omã, que detém agora 41% do capital de Catoca. Os restantes 59% estão em posse da Endiama.

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