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Angola

Caça-níqueis sobrevivem à fiscalização e alimentam negócio ilegal à vista de todos

FISCALIZAÇÃO FECHA OS OLHOS

Três anos depois de uma mega-operação do SIC ter apreendido 510 máquinas, centenas de equipamentos continuam espalhados pelos bairros de Luanda. A dimensão e visibilidade do negócio revelam uma cadeia de tolerância que começa nos distribuidores, passa pelos comerciantes que cedem espaço e electricidade e chega aos agentes responsáveis por fazer cumprir a lei.

A legislação mudou, as autoridades garantem ter reforçado a fiscalização, mas o negócio ilegal dos caça-níqueis continua activo nos bairros de Luanda, com o funcionamento das máquinas em centenas de pequenos estabelecimentos espalhados pela capital. Uma ronda realizada pelo Expansão encontrou equipamentos activos em zonas como Palanca, Vila do Gamek à Direita, Golf 2, Calemba 2, Jumbo e Mercado dos Correios. Os operadores não apresentam licenças e, em quase todos os casos, as máquinas estão acessíveis a crianças e adolescentes.

A questão deixou, por isso, de ser apenas saber se existe jogo ilegal em Luanda. A verdadeira dúvida é perceber como um negócio proibido consegue manter centenas de equipamentos instalados de forma permanente, em locais públicos, ligados à corrente eléctrica, utilizados diariamente e gerando receitas, sem que a fiscalização consiga interromper a cadeia.

O modelo de negócio também ajuda a explicar a sua resistência. Grande parte das máquinas tem origem chinesa e vietnamita e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) admite já ter identificado cidadãos estrangeiros envolvidos na distribuição dos equipamentos. Existem igualmente máquinas montadas em Angola com componentes informáticos comuns, sem certificação e susceptíveis de manipulação. Para uma máquina permanecer num estabelecimento é necessária uma cadeia mínima de interesses: alguém fabrica, importa ou monta o equipamento; alguém o distribui; um comerciante disponibiliza espaço e energia; alguém recolhe as receitas; e, finalmente, é necessário que todo este circuito sobreviva à fiscalização.

e o principal problema. Quando centenas de máquinas ilegais permanecem visíveis durante meses ou anos, torna-se difícil explicar o fenómeno apenas através da falta de meios das autoridades. Na prática, consolidou-se um esquema de tolerância entre fabricantes ou distribuidores, proprietários dos estabelecimentos e, pelo menos em determinados casos, agentes encarregados da fiscalização. Outro problema identificado é a prática de pagamentos a agentes policiais para a devolução das...

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