A falta de um mecanismo eficaz de devolução de livros no final de cada ano lectivo nas escolas públicas impede a reutilização dos manuais escolares, segundo constatou o Expansão em algumas escolas de Luanda. A Política Nacional do Livro Escolar (PNLE) prevê a devolução dos livros escolares, cinco dias após o fim do ano lectivo, para que possam ser reutilizados por novos alunos, mas não estabeleceu regras detalhadas e comuns a todas as escolas.

Esta situação tem sido recorrente nas escolas, uma vez que, segundo alguns directores de escolas públicas, não conseguem receber os livros no final do ano lectivo porque os pais e encarregados de educação não os devolvem voluntariamente.

A falta de um método eficaz de recuperação e a ausência de "orientações" para receber os livros dos alunos são apontados como razões que levam a uma fraca ou quase inexistente cultura de recuperação dos livros.

O processo começa a falhar logo no início, quando os alunos recebem os manuais sem a assinatura do termo de responsabilidade de recepção do livro escolar por parte dos pais e encarregados de educação. Além disso, apesar de a lei assegurar a distribuição gratuita, nem todos os alunos recebem os livros escolares.

A maior parte recebe um ou outro manual, raramente todos. Em Portugal, os alunos recebem os manuais gratuitamente no início do ano e no final do ano lectivo têm de os devolver em condições de reutilização. Caso não restituam têm de pagar o valor dos livros que não forem devolvidos. Se não pagar, o aluno não recebe manuais gratuitos no ano seguinte, nem o voucher para adquirir livros caso não haja livros reutilizáveis em número suficiente.

Gratuitidade comprometida

A quase total ausência de cultura de reutilização do livro escolar continua a ser um dos grandes desafios da política de distribuição gratuita dos livros e, de forma geral, para melhorar a qualidade do processo de ensino- -aprendizagem, conforme esclarece o Decreto Presidencial n.º 90/25, de 28 de Abril, que aprova a Política Nacional do Livro Escolar (PNLE).

O Expansão tentou entrar em contacto com a Direcção Provincial da Educação, mas até ao fim da edição não obteve resposta. No ponto número seis sobre a "utilização e preservação do livro escolar", a Política Nacional do Livro Escolar esclarece que, no acto de devolução, o livro deve apresentar-se com a capa e todas as folhas devidamente presas, sem páginas rasgadas, nem rabiscos ou escrituras que impeçam a leitura de todos os elementos informativos do livro escolar.

"A nossa escola recebe livros em todos os anos lectivos, mas não tem "orientações" para receber os manuais dos alunos no fim de cada ano lectivo. Muitas vezes, a troca é feita entre os alunos ou no seio familiar, ou seja, o irmão que passa de ano entrega os livros para o irmão menor", respondeu ao Expansão a direcção de uma escola. Outra escola do ensino primário esclareceu que a dificuldade na recuperação dos livros dá-se pelo mau estado dos manuais e pela falta de colaboração dos encarregados de educação. "É difícil receber os livros no fim do ano, porque as crianças escrevem, rabiscam e apegam-se a eles a ponto de não os querer devolver. Há livros que no final do ano encontram-se danificados e sem condições de reutilização", descreve a directora. Outra dificuldade apontada tem a ver com a pressão no período de entrega de livros no início do ano lectivo, ocasião em que muitos pais e encarregados de educação não chegam a assinar os termos de responsabilidade, se não mesmo a maioria.

Escassez de manuais

A Escola Primária 3013, vulgo Paiva, situada no Cazenga, todos os anos, regista uma escassez de manuais para entregar aos alunos, situação agravada pela resistência na entrega voluntária dos manuais pelos pais e encarregados de educação, que impede um sistema rotativa que garanta a reutilização dos livros. Na mesma condição encontra- -se a Escola Primária 3004, também no Cazenga. Já na Escola Primária n.º 1503, localizada no município do Rangel, a realidade é diferente.

A escola, que também recebe livros todos os anos, está numa condição privilegiada pelo facto de receber uma quantidade de livros maior do que o número de alunos. Ainda assim, a escola não consegue recuperar os livros entregues no início do ano lectivo.

Durante a ronda pelas escolas, algumas direcções não se encontravam presentes, como foram os casos do Colégio Público n.º 3035, conhecida por Angola- -Cuba, localizada no Cazenga, e da Escola Primária n.º 1503, do município do Rangel. Na semana de arranque das aulas (1 de Setembro) o Expansão constatou que algumas escolas ainda não tinham publicado as listas nominais que indicam qual a turma dos alunos.