O Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO) vai contar com investimentos chineses, para a sua dinamização, quase três anos depois da criação do programa que tem a pretensão de tornar o País autossuficiente na produção de arroz, trigo, milho, soja, num total de 6.104.282 toneladas, até 2027. Objectivo, que está longe de ser alcançado, devido à fraca concretização das metas anuais previstas, situação que levou o Ministério da Agricultura e Florestas a redimensionar este programa na tentativa de o salvar.

A tábua de salvação foi "estendida" por investidores chineses, com a empresa Sinohydro Construction a anunciar um investimento de 100 milhões USD, na primeira fase, no desenvolvimento e execução de infraestruturas do PLANAGRÃO. O acordo assinado, recentemente em Luanda, entre esta empresa e o Governo, prevê que seja dinamizado um total de 30 mil hectares agrícolas nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Moxico Leste, Cuango Cubango, numa concessão isenta de impostos durante 25 anos. Os lotes serão divididos entre 500 a 1.000 hectares, destinados a explorações comerciais, com iniciativas lideradas por comunidades locais.

O acordo com a Sinohydro foi o segundo assinado recentemente com uma empresa chinesa para dinamizar o Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos. O primeiro foi rubricado com a CITIC Construction, que prevê investir, numa primeira fase, 250 milhões USD, em projectos agrícolas de larga escala para a produção de milho e soja, nas províncias do Cuanza Sul e Malange. E também "a criação e optimização de uma cadeia de valor agrícola completa, incluindo sementes, insumos, maquinaria, tecnologia, silos, canais de exportação, estabelecimento de um sistema de inspecção e quarentena fitossanitária, à semelhança do que pretende fazer a Sinohydro.

"Esperamos que, com esta parceria, possamos abrir portas para que seja um facto a produção de grãos a uma escala empresarial considerável. As bases são as mesmas. O propósito é produzirmos volumes que permitam a Angola catapultar-se para a exportação", disse o ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, na cerimónia de assinatura do acordo com a Sinohydro.

A entrada de empresas chinesas no PLANAGRÃO não deverá ficar por aqui. De acordo com Isaac dos Anjos, existem vários pedidos de outros investidores asiáticos.

"Estamos com vários pedidos de empresas chinesas e vamos, com certeza, ter mais empresas chinesas com quem vamos fazer acordos. A todas elas também estamos a impor uma condição breve, o envolvimento das comunidades. Quer dizer, lá onde forem trabalhar têm a obrigação de preparar terrenos, áreas para as comunidades locais poderem participar do advento", explicou.

A entrada de investimento chinês no PLANAGRÃO resulta da fraca materialização deste plano devido a diferentes situações, como, por exemplo, a falta de financiamento interno.

O Expansão apurou que a falta de dinheiro está a condicionar a sua implementação. No primeiro ano de vigência(2023) previa-se um financiamento público no montante de 439,8 mil milhões Kz.

Dos 439,8 mil milhões Kz que se previa aplicar, 173,5 mil milhões Kz seriam investimento do Governo na construção de infraestruturas, fundamentalmente a delimitação das áreas de produção, o loteamento das terras e vias de acesso, que tem sido uma das principais queixas dos produtores nacionais. Os restantes 266,4 mil milhões Kz seriam assegurados pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e pelo Fundo Activo de Capital de Risco, e visavam o financiamento ao sector privado para a produção de arroz, milho, trigo e soja. Algo que acabou por não acontecer, à semelhança dos anos seguintes.

"A situação económica e financeira do País não permitiu que estes financiamentos fossem concretizados", admitiu ao Expansão fonte do BDA, acrescentando que "o banco não financiou qualquer projecto relacionado com o PLANAGRÃO". É suposto que a banca comercial também se empenhe na materialização deste programa, mas prefere esperar pelo seu andamento.

"A banca está disponível a apoiar, mas é preciso que haja garantias para que os financiamentos sejam feitos. O aviso 10 do BNA [para o PRODESI], por si só, não chega, porque está a registar alguns constrangimentos", disse um quadro sénior de um dos principais bancos do mercado. Quem produz também desconhece iniciativas com resultados significativos no PLANAGRÃO desde que este foi criado. "Até ao momento não conhecemos nada deste programa. Nenhum dos nossos associados iniciou ou beneficiou de qualquer iniciativa. O problema é que quem cria estes programas não ouve os homens do sector.

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