O novo formato da cooperação entre Angola e os EUA na área da Saúde, que não inclui cláusulas polémicas sobre acesso privilegiado a reservas de minerais ou a dados privados dos pacientes, foi confirmado a 18 de Março, em Luanda, com a assinatura de um acordo avaliado em 121 milhões USD.

O programa será implementado nos próximos 5 anos e inclui a promessa de o Governo angolano também investir 50 milhões USD, sendo 30% para aquisição de produtos laboratoriais e outros produtos essenciais para o sector da Saúde.

O Expansão teve acesso ao acordo que formaliza a parceria entre Angola e os EUA, onde se especifica que o Memorando de Entendimento firmado entre os dois países "não dá acesso à informa ção privada dos pacientes", enquanto a protecção de dados "mantém o cumprimento da legislação angolana".

O texto também não apresenta qualquer referência a interesses económicos. A tentativa de negociação de cláusulas consideradas abusivas de acesso a minerais e a dados sensíveis sobre a população motivou a rejeição de acordos do mesmo género na Zâmbia (que negociava cerca de 1.000 milhões USD em apoios) e Zimbabué (negou 367 milhões USD). No caso do Quénia, as negociações com os EUA foram concluídas, mas ficaram marcadas por uma tentativa de impugnação por via judicial.

Com o fim da USAID e as directrizes de Donald Trump para a cooperação internacional, suportadas na ideia de que o financiamento externo norte-americano não é caridade mas parte de uma estratégia de interesse nacional, pelo menos 22 países africanos já assinaram acordos na nova Estratégia Global de Saúde dos EUA, segundo o Departamento de Estado.

No caso de Angola, o financiamento tem como objectivo reforçar os sistemas sanitários e combater o VIH, a malária e outras ameaças à saúde pública, naquela que parece ser uma se quência natural do trabalho efectuado pela USAID no País, historicamente associado ao combate àquele tipo de doenças e à cooperação para o desenvolvimento de políticas públicas no sector da Saúde. Segundo as autoridades, o investimento global permitirá acelerar o percurso de Angola rumo à autonomia na Saúde, ao mesmo tempo que reforça a cooperação bilateral entre os dois países.

O memorando abre a porta à participação do sector privado, incentivando empresas angolanas e norte-americanas a contribuírem para o fortalecimento dos sistemas de saúde, especialmente nas áreas de recursos humanos, gestão de dados e cadeias de abastecimento.

O documento contempla ainda um financiamento adicional de 5 milhões USD para reforço da capacidade laboratorial em zonas remotas e com poucos recursos, iniciativa que pode ter efeitos positivos na capacidade de detecção e resposta a possíveis surtos epidémicos e pandémicos. Globalmente, os EUA já assinaram acordos com 27 países, totalizando mais de 20,5 mil milhões USD em financiamentos destinados ao sector da Saúde.