A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 prevê uma queda de 2,6 biliões Kz em receitas petrolíferas para 7,5 biliões Kz face ao OGE em vigor, o que faz com que, a concretizar-se, seja a primeira vez que estas receitas sejam superadas pelas não petrolíferas, cuja projecção aponta a um crescimento em 2,0 biliões Kz para 10,7 biliões Kz, de acordo com cálculos do Expansão com base na proposta de orçamento que deu entrada na Assembleia Nacional na semana passada. Menos petróleo e mais economia abrem buraco de 3,8 biliões Kz em 2026, ainda assim mais baixo que os 3,9 biliões Kz agora projectados para 2025.

O documento prevê despesas e receitas de 33,2 biliões Kz, menos 4% do que os 34,6 biliões inscritos no orçamento de 2025, ou seja, menos 1,4 biliões Kz, que resultam essencialmente da projecção de uma redução de 26% das receitas petrolíferas (impostos e receitas da concessionária). Isto porque para 2026 o Governo aponta a um preço médio do barril de petróleo em torno dos 61 USD, menos 9 USD do que o que foi inscrito no OGE 2025, bem como uma produção de 1,050 milhões de barris/dia, menos 10 mil por dia do que o que consta no orçamento ainda em vigor.

Ainda assim, especialistas admitem que o Governo deveria ter sido ainda mais conservador, já que a Agência de Energia dos EUA aponta a 52 USD e a Goldman Sachs a 56 USD, como resultado do aumento da produção lá fora.

Aliás, o próprio Governo admite na proposta de OGE 2026, que caso o preço do barril baixe para 50 USD o défice dispara para 4,3%. Numa análise aos riscos, o documento refere que este choque representa uma quebra de 26,8% na receita petrolífera face ao cenário base. Caso se verifique uma queda de 5% na produção face aos 1,050 milhões de barris/dia inscritos na proposta, o saldo fiscal deteriora em 0,4%, aumentando as necessidades brutas de financiamento na mesma proporção.

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