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Angola

Governo cria Icolo e Bengo – URBE para gerir áreas da reserva do Estado destinadas à construção do aparato de suporte e apoio ao novo aeroporto

Com um capital social avaliado em mil milhões Kwanzas

Nova empresa pública substituiu o Gabinete Operacional para Abertura e Certificação do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (GONAIL). O capital social da ICB-URBE foi fixado em mil milhões de Kwanzas, com a seguinte estrutura accionista: 45% pertencente à Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA), 40% pertencente ao Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) e 15% pertencente à Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA).

Foi aprovada recentemente, em Diário da República, a criação da Empresa de Domínio Público denominada Icolo e Bengo - Urbe (ICB-URBE, S.A), entidade gestora das áreas da Reserva do Estado destinadas à construção do aparato de suporte e apoio ao Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), afectas ao domínio Privado do Estado, segundo apurou o Expansão.

Segundo o Decreto Executivo n.º 14/25 de 11 de Setembro, a ICB-URBE que deve adoptar a natureza de Sociedade Anónima, e substituirá o Gabinete Operacional para Abertura e Certificação do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (GONAIL). Foi aprovada, igualmente, o Estatuto da Sociedade e as respectivas alterações são realizadas nos termos da legislação comercial.

O capital social da ICB-URBE foi fixado em mil milhões de Kwanzas, dividido em 1.000 acções com o valor nominal de um milhão de Kwanzas.

Assim, empresa pública comporta a seguinte estrutura accionista: 45% pertencente à Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA), 40% pertencente ao Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) e 15% pertencente à Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA).

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