O Presidente da República nomeou José Vieira Nuno Leiria para o cargo de Secretário de Estado para os Assuntos Tributários, segundo um comunicado da Presidência da República divulgado hoje.

José Leiria deixa a Administração Geral Tributária (AGT), instituição onde exerceu funções de Administrador antes de assumir a presidência do Conselho de Administração, em Janeiro de 2022, tendo sido reconduzido no cargo em 2025.

Já era esperado que o então PCA da AGT assumisse esta pasta, depois de João Lourenço ter decidido, há duas semana, introduzir a Secretaria de Estado para os Assuntos Tributários, que tem como objectivo assegurar a qualidade da política tributária, a operacionalidade e a eficiência na arrecadação de receitas, bem como a protecção dos direitos das famílias, das empresas e dos investidores, e contribuir para o reforço da confiança no sistema fiscal.

No decreto presidencial divulgado nesta terça-feira, João Lourenço nomeou ainda Victor Capapelo Chilamba para o cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Aquicultura, e Álvaro da Cunha Cândido dos Santos para Secretário de Estado para a Gestão do Espaço e Recursos Marinhos.

Victor Capapelo Chilamba exercia o cargo de director nacional dos Recursos Marinhos, enquanto Álvaro da Cunha Cândido dos Santos era Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos.