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Angola

Cada angolano pagou em média 329,5 mil Kz em impostos em 2025

MAIS 19,8 MIL KZ DO QUE EM 2024

A receita fiscal não petrolífera está a crescer, mas a distribuição do esforço fiscal permanece assimétrica. Enquanto uma franja da população paga directamente sobre os rendimentos, a esmagadora maioria contribui apenas através do consumo, reflexo de uma economia fortemente dominada pela informalidade.

A factura fiscal não petrolífera e não diamantífera por habitante em idade activa aumentou 6,4% em 2025, fixando-se nos 329.477 kwanzas. De acordo com cálculos do Expansão com base na Conta Geral do Estado de 2025 e nos dados do INE, cada angolano com mais de 15 anos, a idade legal para trabalhar, "pagou" em média mais 19.788 Kz do que no ano anterior, reflectindo o peso crescente dos impostos fora do sector dos recursos minerais. A alimentar esta subida está o facto de as receitas fiscais terem crescido mais depressa do que a população. Em 2025, o Estado arrecadou 7,4 biliões Kz em receitas tributárias não petrolíferas - excluindo também diamantes, contribuições sociais e receitas patrimoniais - contra 6,2 biliões contabilizados no ano anterior, o que representa um aumento de cerca de 19%

Já a população com 15 ou mais anos passou de 20,1 milhões para 22,4 milhões de pessoas, um crescimento de 12%. Como a arrecadação fiscal cresceu mais do que a população de referência, a receita média por habitante também aumentou. O valor de 329.477 kwanzas por habitante é apenas um indicador estatístico e não a factura fiscal real de cada angolano. Este montante resulta da divisão do total das receitas fiscais (sem petróleos e diamantes) pela população com 15 ou mais anos - o padrão estatístico para a idade activa. Como a fórmula inclui desempregados, estudantes e trabalhadores informais, o valor reflete a receita média do Estado por habitante e não o imposto efectivamente pago individualmente.

A elevada taxa de informalidade em Angola, que atinge cerca de 80% da população activa segundo o INE, é o principal travão à expansão da tributação directa sobre os rendimentos. Como a esmagadora maioria dos trabalhadores está fora dos mecanismos formais de retenção na fonte e cobrança de impostos sobre os salários, o impacto fiscal deste grupo faz-se por outra via. O contributo económico da população informal para os cofres do Estado ocorre, sobretudo, de forma indirecta, através do IVA e de outros impostos integrados no consumo de bens e serviços...

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