O crescimento desordenado das placas de motoqueiros na província de Luanda tem vindo a degradar a imagem da cidade capital e a agravar os problemas de mobilidade urbana. O trânsito, já muito difícil por natureza, encontra-se ainda mais pressionado pelas concentrações de motociclistas que disputam espaço com automóveis e peões. A falta de organização e fiscalização tem transformado o moto-táxi, que poderia ser uma solução prática de transporte, numa fonte de insegurança e desordem.

A situação mostra a necessidade urgente de medidas que tragam disciplina e equilíbrio ao sector. Em Setembro de 2023, o Governo da Província de Luanda implementou restrições que proibiam a circulação de motoqueiros em determinadas zonas da capital, ao abrigo do Decreto Presidencial 123/22, que estabelece regras para a actividade informal de moto-táxi.

No entanto, a realidade mostra que nada mudou até hoje. Em todos os cantos da cidade capital, é possível ver placas de motoqueiros instaladas sem qualquer critério. Muitas delas surgem em passadeiras, bermas de estrada e até em frente de estabelecimentos comerciais, criando constrangimentos para automobilistas e peões.

De acordo com o inspector da Associação dos Motoqueiros e Transportadores de Angola (AMOTRANG) na província de Luanda, Nelito Eduardo, a organização tem manifestado preocupação com o elevado número de moto-táxis em Luanda, sobretudo pela falta de formação em código de estrada que muitos destes motoristas não possuem, além de estarem a trabalhar sem qualquer controlo.

Necessidade de formação

Questionado pelo Expansão sobre se a AMOTRANG tem promovido formações nesta área, o responsável explicou que desde 2023 são realizados cursos com a duração de 45 dias, onde os motoqueiros têm acesso a matérias ligadas ao código de estrada, onde aprendem sobre os principais sinais e painéis de sinalização, regras de cedência de passagem e normas de circulação.

O programa de formação inclui ainda noções sobre limites de velocidade, prioridade em cruzamentos, uso obrigatório de capacete e cuidados básicos de segurança rodoviária. A formação procura preparar os condutores para uma condução mais responsável, reduzindo o risco de acidentes e garantindo maior protecção para passageiros e terceiros na via pública. Os participantes contribuem com 3.500 Kz, valor destinado ao pagamento do certificado que lhes permite solicitar junto das administrações municipais a licença de condução.

No entanto, Eduardo reconheceu que a adesão continua muito fraca, uma vez que estes se sentem confortáveis a trabalhar sem qualquer habilitação porque a fiscalização não actua de forma eficaz. É aceite como "normal" os constantes atropelos que estes moto-táxis fazem ao código de estrada no trânsito da capital Os números ajudam a perceber a dimensão do problema. A associação estima que, nos últimos três anos, apenas cerca de 11 mil motoqueiros tenham recebido formação, um universo claramente insuficiente face à expansão da actividade.

Em paralelo, são registados diariamente entre 15 a 20 acidentes envolvendo moto-táxis, muitos dos quais protagonizados por condutores sem qualquer preparação técnica.

Este dado traduz-se não apenas em custos sociais, sinistralidade, pressão sobre o sistema de saúde, mas também em perdas económicas difusas, desde danos materiais até à redução da produtividade urbana...