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Angola

Mbanza Congo inaugura primeira centralidade com 200 apartamentos

PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO

A inauguração desta centralidade acontece na próxima semana, mas ainda não se sabe quando os apartamentos começam a ser comercializados, nem o preço dos mesmos. Funcionários públicos ficam com 30% dos imóveis, 20% destinam-se à juventude e 15% será para o público em geral.

A cidade do Mbanza Congo (Zaire) vai inaugurar na próxima semana 200 imóveis do tipo T3, inseridos no processo de conclusão das centralidades em construção no País. A inauguração da primeira fase desta centralidade está prevista para terça-feira, dia 28, quanto aos restantes 1.000 imóveis previstos ainda estão por construir, apurou o Expansão.

A nova centralidade faz parte do Plano Nacional do Urbanismo e Habitação, sob responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, em parceria com o Fundo de Fomento Habitacional. A data do início do processo de comercialização destes apartamentos, até ao fecho desta edição (quarta-feira), ainda não estava definida, assim como o nome que será dado à centralidade.

No entanto, o Expansão apurou que as vendas, quando iniciarem, vão ocorrer em moldes semelhantes a outros processos de venda de casas nas centralidades, com os cidadãos a candidatarem-se numa plataforma, sendo depois feito um sorteio, tendo em atenção a distribuição por cotas, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 278/20 de 26 de Outubro, que define o regime geral de acesso às habitações construídas com os fundos públicos, que mantém os funcionários públicos como principais beneficiários.

Os preços de venda dos apartamentos também ainda não estão definidos, mas fonte do Ex pansão avançou que não serão muito diferentes dos preços praticados na venda dos apartamentos da Centralidade General Txizainga, na província da Luanda Sul, no ano passado, que variaram entre 27.600.000 Kz e 29.600.000 Kz. Além da venda, também estará contemplada a modalidade de arrendamento. Ou seja, os cidadãos poderão também candidatar-se ao aluguer de alguns destes apartamentos, a troco de uma renda mensal de 20 mil Kz.

Para além dos 200 apartamentos que serão inaugurados na próxima semana, vão estar também disponíveis algumas lojas nesta centralidade, nesta primeira fase.

A centralidade de Mbanza Congo contempla uma segunda fase, onde estão previstos a construção de mil imóveis, entre apartamentos e lojas. Além de verbas contempladas no Orçamento Geral do Estado, a conclusão destas centralidades está a ser feita também com recursos vindos do pagamento de outras centralidades, sob responsabilidade do Fundo de Fomento Habitacional, que vai também comercializar os novos apartamentos.

"O Fundo está a concluir a construção destas habitações, aplicando também recursos próprios vindos dos pagamentos das mensalidades de outras centralidades já habitadas", avançou fonte do Governo.

Esta centralidade faz parte de um grupo de centralidades que estava parali sado e devem ser das últimas que serão construídas pelo Governo, fazendo fé nas palavras do Presidente da República, que em 2023 anunciou que o Estado iria deixar de construir centralidades. "Há umas que já foram anunciadas, vamos manter o compromisso de construir. São os casos do Cuanza Norte, Malange, Mbanza Congo, Soyo e Cabinda. Mas depois disso não haverá centralidades para mais ninguém", garantiu na altura João Lourenço, durante a inaugura ção da primeira fase da centrali dade Teresa Afonso Gomes, na província do Bengo...

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