Mais de 700 empresas de diversos sectores da actividade comercial foram registadas, entre Junho de 2019 a Julho de 2020, na província do Huambo pelo Balcão Único do Empreendedor, que dispõe de 12 balcões.
O BUE desta localidade tem uma média diária de 10 a 15 solicitações de criação de empresas de vários sectores. De acordo com o coordenador da instituição, Bernardo Sangimba, estes dados só foram possíveis depois do BUE se tornar independente em matéria de constituição de empresas, pois até aqui era uma entidade intermediária apenas.
Com a simplificação dos processos, para a criação de uma empresa o cidadão precisa de apresentar apenas o Bilhete de Identidade e preencher um formulário e não tem que pagar emolumentos ao Estado.
O BUE trata da tramitação total do processo, remetendo-o para a Administração Geral Tributária (AGT), para cadastramento e atribuição do número de identificação fiscal e emissão das certidões comerciais e do encaminhamento para as entidades bancárias, para a decisão sobre o crédito. O requerente só tem que tratar da emissão do alvará comercial.
(Leia o artigo integral na edição 582 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
