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Grande Entrevista

"Se as pessoas não tiverem onde carregar, não vão trocar o carro a combustão pelo eléctrico"

   DÉBORA MELO FERNANDES | ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO

O maior obstáculo à electromobilidade é, seguramente, o paradoxo da causalidade do "ovo e da galinha": afinal, o que vem primeiro, o carro eléctrico ou a infra-estrutura de suporte? Nesta entrevista, a especialista Débora Melo Fernandes, que ajudou Portugal a vencer esse dilema, responde a esta questão e a outras que podem contribuir para arquitectar o futuro da electromobilidade em Angola.

Teve uma relevância muito grande na implementação da electromobilidade em Portugal, sobretudo do ponto de vista regulamentar. Angola está também a fazer esse caminho. Tem já uma estratégia nacional para a electromobilidade e há regulamentações a surgir. Quais são os marcos a seguir para um país como Angola?

Eu diria que para um país que está a dar os primeiros passos na electromobilidade, antes de olharmos para a regulamentação, é preciso cuidar do mercado. O sector da mobilidade eléctrica é um sector típico onde ocorre uma falha de mercado clássica. Isto é, os consumidores de carros eléctricos não se sentem confortáveis para adoptar o carro eléctrico, enquanto não houver infraestrutura de carregamento. E, por outro lado, o sector privado também não tem confiança suficiente para investir capital na infraestrutura de carregamento de veículos eléctrico (EV), enquanto não houver um número suficiente de carros a circular que justifique ou garanta a amortização do investimento feito.

E como é que se corrige esta falha de mercado?

Do ponto de vista de um mercado emergente ou em desenvolvimento, o mais importante é haver uma política robusta de investimento público dedicada à infraestrutura, acompanhada de um planeamento adequado da rede de infraestrutura de carregamento. Ou seja, definir em que partes do território é que faz sentido investir primeiro. Será porventura nas áreas urbanas, nos grandes corredores urbanos, e depois aos poucos começar a expandir para outras áreas. Por outro lado, é fundamental pensar que tipo de carregamento faz sentido em cada local. Claro que nas grandes vias faz sentido ter um carregamento um pouco mais rápido. Nas zonas residenciais, onde as pessoas tipicamente vão carregar durante a noite, fará sentido ter um carregamento mais lento. Assim, para responder à sua pergunta, antes de regulamentar, faz sentido, e isso está previsto na vossa Estratégia Nacional para a Eletromobilidade, haver uma componente de investimento público na infraestrutura muito grande.

E do ponto de vista regulamentar, o que deve ser previsto?

Do ponto de vista regulamentar, é essencial haver estabilidade regulatória. É essencial também que os operadores privados, que investirem nestas infraestruturas, sintam confiança de que as regras (sejam elas legais, técnicas ou operacionais) se vão manter durante um período suficientemente estável para eles desenvolverem os seus modelos de negócio, com a confiança de que os seus investimentos não vão ser, digamos, abalroados por regras novas passados dois anos. Estamos a falar de um sector em que os investimentos têm o seu tempo de recuperação. Portanto, dependem de contratos relativamente longos, não tão longos como noutras infraestruturas, mas longos. Por isso, deve estar associado a uma regulação suficientemente estável e robusta.

O que foi essencial em Portugal para ter resultados tão bons, mesmo a nível europeu, quando comparamos com outros países do bloco?

Sim, Portugal tem indicadores de adopção de carros eléctricos bastante superiores aos de países europeus, como França, Alemanha e, sobretudo, Espanha. Diria que foi um conjunto de três coisas. Foi uma estratégia desenhada desde o início a pensar no consumidor e na facilidade de utilização da infraestrutura, e isso passou por uma rede totalmente ligada e...

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