As contribuições para os fundos de pensões registaram um crescimento na ordem dos 126% em 2022 se comparado ao período homólogo, de acordo com cálculos do Expansão baseado nos dados disponibilizados pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).

O valor mais que duplicou ao atingir os 195,5 mil milhões Kz em comparação com os 86,6 mil milhões Kz de 2021. Com mais 108,8 mil milhões Kz do que no ano anterior, 2022 registou o valor mais alto em contribuições para os fundos de pensões dos últimos cinco anos.

O desenvolvimento da economia, a revisão do sistema tributário, o desenvolvimento do mercado de capitais e bolsa de valores são os principais factores que influenciaram o desenvolvimento e o crescimento deste mercado, de acordo com o director comercial da Protteja Seguros, José Araújo.

No sector dos fundos de pensões, que é regulado pela ARSEG, actuam 8 entidades gestoras das quais 4 sociedades gestoras de fundos de pensões (Gestão de Fundos, Fenix Pensões, Económico Fundos e Sonangol Vida) e 4 seguradoras autorizadas a gerir fundos de pensões (ENSA Seguros, Nossa Seguros, Global Seguros e a Fortaleza), de acordo com os últimos registos do regulador.

Em 2022 a ENSA Seguros e a Sonangol Vida lideraram as contribuições com 50,% e 45% do global respectivamente, as duas detêm 95% do total. No outro extremo, Global e Fortaleza Seguros ficaram com apenas 0,15% e 0,14% do bolo.

Benefícios

Pagos Quanto aos benefícios pagos, em 2022, o valor rondou os 91,6 mil milhões Kz, cresceu 33% em termos homólogos, fortemente influenciado pelas pensões de velhice que representam 83% do global.

O grande peso das pensões por velhice nos benefícios pode resultar do envelhecimento da força de trabalho, não só da função pública mas também do sector empresarial. Ao lado desta realidade concorre o facto de as estruturas institucionais ligadas à gestão sistémica dos fundos de pensões ter melhorado substancialmente. Mas no período em análise o peso da categoria de velhice nos benefícios, reduziu 5,6%. A diminuição deste peso aponta para um rejuvenescimento da força de trabalho.

O número e o valor das pensões pagas tem resgistado um crescimento continuo nos últimos anos, mas é ainda bastante reduzido face ao total de contribuições anuais, o que é explicado também pela relativa juventude da carteira.

Em 2022 os benefícios pagos representam 47% das contribuições, uma redução de 32 pontos percentuais em relação a 2021 quando se registou 79%. As contribuições cresceram, o volume de pensões pagas em relação às contribuições reduziu, o que aponta para um aumento do número de participantes e uma previsão de crescimento acentuado no valor dos fundos, segundo José Araújo.

Em relação às entidades gestoras de fundos de pensões, a semelhança das contribuições, a Sonangol Vida e a Ensa lideram o ranking com 90% dos pagamentos, tendo cada uma pago 61% e 29% dos benefícios respectivamente. Global e Nossa Seguros ocupam os últimos lugares da tabela com 0,06% e 0,05%.

(Leia o artigo integral na edição 720 do Expansão, desta sexta-feira, dia 14 de Abril de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)