Conforme a informação disponibilizada no site do BNA, foram instaurados 192 processos sancionatórios, dos quais 154 processos a instituições financeiras bancárias (IFB"s) e 38 a instituições financeiras não bancárias (IFNB"s). As sanções foram aplicadas por incumprimento das disposições legais em vigor.

De acordo com o relatório, 59 dos processos culminaram com a aplicação de medidas sancionatórias, sendo 57 sanções pecuniárias no valor global de 605 milhões Kz e duas admoestações registadas. O documento aponta ainda que das infracções cometidas pelos bancos, 77 corresponderam a processos de natureza cambial, 71 estiveram relacionadas com processos de conduta financeira e seis estiveram ligadas a processos de natureza prudencial.

Das instituições financeiras não bancárias, o relatório menciona que o BNA passou multas de 28,05 milhões Kz por 38 processos sancionatórios aplicados, dos quais nove culminaram com a aplicação de medidas sancionatórias e dois por deferimento dos argumentos de defesa. Assim sendo, do total de processos instaurados a instituições não bancárias, 22 corresponderam a processos de natureza cambial e 16 de natureza prudencial.

(Leia o artigo integral na edição 598 do Expansão, de sexta-feira, dia 30 de Outubro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)