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África

Ruto anuncia venda da Kenya Pipeline através de uma IPO

ANO E MEIO DEPOIS DE TRIBUNAL SUPERIOR BLOQUEAR LEI DAS PRIVATIZAÇÕES 2023

O plano de privatização das primeiras 11 empresas e activos do Estado a privatizar, num total de 35 activos, foi bloqueado, em 2023, pelo Tribunal Superior, após queixas contra a Lei das Privatizações aprovada nesse ano. William Ruto avança com a venda de activos públicos, quando eclode nova vaga de protestos mortais.

O Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou a privatização dos principais activos do Estado, através de ofertas públicas iniciais (IPOs), que começarão com a listagem da Kenya Pipeline Company (KPC) na Bolsa de Valores de Nairobi, até final do ano, uma forma de dinamizar o mercado de capitais e reduzir a dependência da dívida externa, num contexto de austeridade.

O anúncio, feito durante a abertura da Bolsa de Valores de Londres, surge como forma de desbloquear o programa de privatizações, travado em Setembro de 2023, quando o Tribunal Superior anulou a nova Lei das Privatizações e impediu a venda de 11 empresas que integravam a primeira vaga de privatizações.

"Estamos empenhados num programa estruturado e com um prazo determinado que identifique e prepare um pipeline robusto de activos importantes a privatizar através da bolsa de valores ou melhorados através da participação do sector privado", afirmou o Presidente queniano, numa altura em que o país enfrenta novos protestos. Confrontos entre a polícia e manifestantes nos arredores de Nairobi, causaram segunda-feira (dia que evoca a revolta pró-democracia de 7 de Julho de 1990) 31 mortos, 107 feridos, 2 desaparecidos e 532 prisões, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos (KNCHR).

A Kenya Pipeline Company é a empresa estatal que gere a infraestrutura de transporte e armazenamento de petróleo no Quénia e na região da África Oriental. Fundada em 1973, a empresa é detida em 99,9% pelo Tesouro Nacional, com uma participação de 0,1% do Ministério da Energia e Petróleo. A infraestrutura da KPC inclui 1.342 Km de oleodutos, com capacidade para movimentar 14 mil milhões de litros por ano.

Caso a operação seja bem sucedida, irá reanimar o mercado de capitais do Quénia que "tem apresentado um desempenho desfasado nos últimos anos, com poucas IPOs e uma reduzida actividade dos investidores estrangeiros", segundo a Data Finance. "A entrada da KPC na bolsa poderá abrir caminho para que mais empresas estatais abram o capital, alinhando com as tendências observadas em países como a Arábia Saudita e a Nigéria", acrescenta aquela que é uma das principais plataformas de investimento em África.

Leia o artigo integral na edição 834 do Expansão, de Sexta-feira, dia 11 de Julho de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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