A guerra na Ucrânia levou os rácios da dívida pública em África para o nível mais elevado em duas décadas, com quase metade dos países na região subsariana em situação de sobre-endividamento, alertou o chefe do Departamento de África, Abebe Selassie, dias antes de o líder do principal partido da oposição no Gana, John Mahama, advertir para o risco de incumprimento, na segunda maior economia da África Ocidental. Ao todo, 20 países dos 45 que compõem a região correm risco elevado de endividamento, de acordo com o chefe de Divisão de Estudos Regionais do Departamento de África do FMI, Papa N"Diaye, que escusou-se a nomear os países que integram o grupo dos mais vulneráveis à armadilha da dívida.

Na lista dos 20 países mais endividados no continente, divulgada pela Statista em Dezembro de 2021, Angola figura nos 5 lugares cimeiros (embora o rácio do país tenha baixado para 80% do PIB, com a alta do preço do petróleo e a apreciação do kwanza). A Eritreia lidera (175,1% do PIB), seguindo-se Cabo Verde (160,7%), Moçambique (133,6%), Angola (103,7%) e Maurícias (101,0%).

A par do Gana, Quénia, Angola, Etiópia e Zâmbia fazem parte do grupo catalogado pelo Standard Bank Group como "os cinco frágeis". No caso do Gana, os custos anuais do serviço da dívida quintuplicaram para 6,6 mil milhões USD, de acordo com o líder do Congresso Nacional Democrático, que avaliou a dívida do país em 50,1 mil milhões USD. O elevado peso da dívida do Gana está já a provocar problemas na obtenção de financiamento. Como noticiou o Expansão a 15 de Abril, este país optou pela emissão de obrigações em moeda nacional, no valor equivalente a 3,24 mil milhões USD, por dificuldades na emissão de eurobonds, uma parte para renovar obrigações vencidas e outra para reforço de tesouraria.

Pouca margem de manobra

A crise provocada pela invasão russa na Ucrânia agravou os efeitos de uma pandemia já prolongada, fazendo com que as perspectivas para os custos do crédito e a procura mundial sejam "cada vez mais incertas", refere o FMI, num comunicado, cujo título sintetiza o desafio que os governos da região têm pela frente: "África Subsariana: Um novo choque e pouca margem de manobra".

No actual cenário de "aumento acelerado dos preços das matérias-primas, que reduziu os "saldos orçamentais e externos dos países importadores de matérias-primas e aumentou as preocupações com a segurança alimentar em toda a região", os decisores políticos enfrentam três prioridades: abordar o impacto local da guerra, equilibrar inflação e crescimento e gerir o ajustamento das taxas de câmbio.

Os preços mais elevados do petróleo "podem gerar ganhos extraordinários para os 8 exportadores de petróleo da região", nos quais Angola se integra. Para os outros 37 países, "irão agravar os desequilíbrios comerciais e aumentar os custos do transporte e de vida", com consequências geradoras de conflito social. "O choque nos mercados mundiais de matérias-primas irá aumentar a inflação, atingir as famílias mais vulneráveis da região, exacerbar a insegurança alimentar, elevar as taxas de pobreza e possivelmente agravar as tensões sociais", alerta o departamento gerido por Selassie.

Apesar da pouca margem, a política orçamental tem de "proteger as famílias vulneráveis do aumento dos preços dos alimentos e da energia, sem agravar as desigualdades da dívida". A decisão tomada esta semana pelo governo de Cabo Verde, que aumentou o valor do abono de família e das prestações complementares do sistema de protecção social obrigatória, é um passo no sentido certo, mas pequeno. O FMI considera que a "melhor resposta" são transferências direccionadas para famílias vulneráveis. As reduções fiscais específicas ou subvenções de preços (ambos com cláusulas de caducidade claras) são a segunda melhor alternativa, em especial para países com redes de segurança social fracas. No caso dos países com maiores restrições orçamentais, encontrar os recursos para proteger e exigir a repriorização das despesas