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Cimeira em Paris "desenha" novo pacto financeiro mundial

UM MÊS DEPOIS DE MINISTROS AFRICANOS DAS FINANÇAS DEFENDEREM REFORMA DOS DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE DO FMI

"Oitenta anos após a conferência de Bretton Woods, é mais do que tempo de reformar o sistema financeiro internacional", proclama a França, que anuncia mais de 300 participantes na Cimeira de Paris. Ramaphosa e Denis Sassou-Nguesso entre os 20 líderes africanos que vão debater a nova arquitectura financeira.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, é o anfitrião de uma cimeira, que junta em Paris, até sexta-feira, 23 de Junho, mais de 20 chefes de Estado e de governo africanos para "desenhar" um Novo Pacto Financeiro Mundial, que ajude os países a aliviar o peso da dívida e a aceder a financiamento para o desenvolvimento sustentável.

A cimeira ocorre numa altura em que vários países em desenvolvimento, muitos deles em África, enfrentam uma situação de sobre-endividamento e quando cresce no continente africano um "sentimento anti- -francês", alimentado pela "presença militar, a política de ajuda ao desenvolvimento e a moeda", como refere Alain Antil, investigador e director do Centro para a África Subsariana do Instituto Francês das Relações Internacionais (IFR), citado num artigo publicado pela Africanews.

"No que diz respeito ao franco CFA, independentemente das reformas e do distanciamento em relação à França, a designação franco CFA continua a ser "um símbolo", apesar de a antiga colónia ter adoptado o euro", escreve a revista, evidenciando, com este laço, a "dependência" dos 14 países africanos que usam o Franco CFA como moeda corrente, 12 deles antigas colónias, face a Paris, uma vez que têm de depositar parte das suas reservas no Banco de França.

É neste contexto de maior encrespação e de perda de influência em África, que o Presidente francês Emmanuel Macron tenta "construir um novo consenso" para cumprir os objectivos globais interligados de combate à pobreza, redução das emissões de gases com efeito de estufa e protecção da natureza.

Durante os dois dias de cimeira estarão em discussão a tributação do transporte marítimo (a França pretende lançar a ideia de criação de um imposto internacional sobre as emissões de carbono provenientes dos transportes marítimos), dos combustíveis fósseis ou das transacções financeiras. Serão também debatidas inovações na concessão de empréstimos e a reformulação estrutural do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Em Maio, como escreveu o Expansão, os ministros africanos das Finanças defenderam a reforma do sistema de Direitos Especiais de Saque (DES), moeda do FMI, para "disponibilizar mais liquidez aos países em desenvolvimento", uma vez que o actual modelo "tende a beneficiar desproporcionalmente os países que menos precisam".

Por exemplo, na última atribuição geral de DES, no valor de 650 mil milhões USD, África, com uma população de mais de 1,4 mil milhões de habitantes, recebeu 33 mil milhões USD, ou seja "menos" do que a Alemanha, um país com 83 milhões de habitantes.

"É mais do que tempo"

"Oitenta anos após a conferência de Bretton Woods, é mais do que tempo de reformar o sistema financeiro internacional", proclama a França, na página web dedicada à cimeira, que anuncia mais de 300 participantes nas seis mesas redondas e 50 eventos paralelos.

" Vamos atacar com força, porque, antes de mais, vamos estabelecer um novo consenso. A luta contra a pobreza, a descarbonização da nossa economia e a protecção da biodiversidade estão intimamente ligadas. Por conseguinte, temos de chegar a acordo sobre a melhor forma de enfrentar estes desafios nos países pobres e emergentes do mundo em desenvolvimento, sobre o montante dos investimentos, sobre a reforma de todas as infraestruturas, como o Banco Mundial, o FMI, os fundos públicos e privados, e sobre a forma como devemos iniciar um novo processo", defende o Presidente francês.

Apesar de não serem esperadas decisões vinculativas, os responsáveis pelo planeamento da cimeira acreditam que deverão ser assumidos compromissos fortes em matéria de financiamento dos países pobres, como escreveu a Reuters, segunda-feira, após um encontro com jornalistas no Palácio do Eliseu.

Em particular, deverá ser anunciado que foi atingido o objectivo de 100 mil milhões USD que serão disponibilizados através do FMI para os países vulneráveis, valor que fica muito aquém das necessidades de financiamento do desenvolvimento e dos bens públicos mundiais nas economias emergentes e em desenvolvimento, avaliadas em 5,9 triliões USD em 2050, quase o dobro dos 3,7 triliões USD necessários até 2025.

Nesta cimeira participam mais de duas dezenas de chefes de Estado e de governo africanos, entre eles o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, do Egipto, Abdel Fattah Al-Sissi, e do Congo, Denis Sassou- -Nguesso. Também estarão presentes a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen e o novo presidente do grupo do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga.

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