Gregg Mills lidera a Brenthurst Foundation na África do Sul que tem como foco a abordagem que a regulamentação e governança tem para potenciar o crescimento económico em África. Ricardo Ferreira trabalha no sector financeiro em Angola e, neste artigo, ambos partilham em diálogo uma visão que pretende resolver o grande tópico que é Como Fazer África Crescer? Neste caso sobre Pessoas e Cidades e o impacto que podem ter para o desenvolvimento económico.

Como vê os passos para o sucesso?

1) Cidades têm se ser forças positivas para o crescimento de África e criação de emprego;

2) Acções urgentes com planeamento são a única forma de colmatar a explosão demográfica;

3) Foco para cidades poderem ter recursos financeiros e autonomia para decidir na alocação de recursos e permitir que governos locais possam resolver o desafio de crescimento demográfico;

4) Promover densidade habitacional e transporte de baixo custo irá potenciar o dividendo urbano, porque oferece economias de escala que num ambiente rural não são possíveis;

5) Concentrar-se na provisão de segurança local como a porta através da qual muito mais se segue;

Quais são, na sua opinião, os desafios e as oportunidades?

A população africana tem aumentado rapidamente, tendo triplicado nos últimos 50 anos e prevendo-se que volte a duplicar nos próximos 25. No entanto, este aumento não foi acompanhado pelo crescimento do emprego. A urbanização ainda não parece estar a proporcionar crescimento económico e qualidade de vida em África, em comparação com o que se conseguiu, por exemplo, na Ásia. No entanto, as cidades africanas estão a crescer em flecha, na sua maioria sem planeamento, e as infra-estruturas e os serviços estão para além do ponto de ruptura. Este facto reduz a produtividade e o potencial de criação de emprego. Não se sabe se o aumento da população é uma coisa boa ou má - a resposta depende em grande parte da forma como o governo responde para permitir a criação de emprego e melhorar a absorção das pessoas pelo sector privado.

Qual é a base empírica desta análise?

De acordo com o Índice Ibrahim de Governação Africana, entre 2006 e 2017, 33 países registaram um declínio na segurança e no Estado de direito. O índice demonstrou uma forte ligação entre a segurança e o Estado de direito e o desempenho da governação. Hillbrow, na África do Sul, e Mombaça, no Quénia, são ilustrativos dos desafios urbanos e demográficos que se avizinham em África e que prometem um desenvolvimento acelerado.

Então, como é que as cidades podem ser vistas como uma vantagem?

África tem assistido a um fluxo de africanos das zonas rurais para as cidades e a um fluxo de pessoas para outros Estados do continente. O crescimento urbano é benéfico para o desenvolvimento e o emprego, uma vez que ajuda a criar economias de escala para as pessoas enquanto mão- -de-obra e facilita a prestação de infra-estruturas e serviços.

Ajuda também a resolver dois grandes desafios à melhoria da produtividade - a conectividade e a energia. O sucesso dos transportes colectivos exige densidade no alojamento. Até à data, África tem perdido o crescimento urbano. De acordo com o Brookings Institute, África é a única região onde a urbanização não está relacionada com a redução da pobreza. Isto deve-se ao facto de, até agora, as cidades africanas servirem, em grande parte, como centros de consumo, onde as rendas extraídas dos recursos naturais são gastas pelos ricos.

As cidades africanas não conseguiram, em grande medida, instalar as infra-estruturas que tornaram as cidades noutros locais de prosperidade. Continuam a existir problemas graves na produção e transmissão de electricidade. E, no entanto, há todo o tipo de possibilidades, nomeadamente a ligação entre o decisor político e o cidadão. As cidades habitam o espaço onde ocorre a implementação, onde os decisores políticos se confrontam com os problemas da sociedade. As administrações municipais são inerentemente pragmáticas e menos partidárias, uma vez que a sua função é limpar as ruas, independentemente da sua filiação política. Edward Glaser, de Harvard, especialista em desenvolvimento urbano, afirmou que "as cidades são o melhor caminho que conhecemos para sair da pobreza e são os melhores transformadores da civilização, mas há demónios que vêm com a densidade".

Considero como primeiro desafio o facto de o ambiente político e as fronteiras não terem acompanhado o ritmo e a realidade da expansão económica. Há necessidade de uma demarcação clara da responsabilidade municipal e nacional. Um segundo desafio é a desigualdade e as tensões que esta apresenta.

Leia o artigo integral na edição 741 do Expansão, de sexta-feira, dia 08 de Setembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)