Durante décadas, o subdesenvolvimento de África foi reduzido a uma equação estrutural composta por três dimensões de clichés: corrupção, má governação e risco elevado. Contudo, os números revelam uma realidade mais desconfortável: o continente gera anualmente cerca de um bilião de dólares em fluxos comerciais, mas a arquitectura financeira global garante que até 90% dessa liquidez seja processada e retida fora das suas fronteiras. Mais do que uma crise de gestão, África enfrenta um bloqueio estrutural: sem industrialização financeira, a industrialização económica será sempre um horizonte adiado.

Apesar disto, as dificuldades dos países africanos no acesso a capital para financiar o desenvolvimento das suas economias foram explicadas por esse argumento simples, que assenta no cliché corrupção, má governação e risco elevado. Por uma questão de coerência, somos impelidos a afirmar que, sim, esses factores existem e, como factos brutais, devem ser enfrentados e efectivamente mitigados. Todavia, o problema surge quando essa explicação se transforma numa narrativa única, desresponsabilizando o sistema financeiro internacional e ocultando uma realidade menos confortável: a penalização das economias africanas é estruturalmente selectiva.

A corrupção não é um fenómeno africano. É global, transversal e historicamente documentada em economias desenvolvidas, emergentes e em centros financeiros altamente sofisticados. Indicadores internacionais, com realce para os divulgados pela organização International Transparency mostram que nenhum espaço económico está imune. A diferença relevante não está na existência da corrupção, mas na forma como ela é absorvida, processada e, em última instância, legitimada. Em alguns contextos, manifesta-se de modo informal; noutros, é integrada em estruturas legais, financeiras e fiscais complexas.

O paradoxo raramente assumido é simples: o dinheiro ilícito sai de África, mas não permanece em África. Ele entra no sistema financeiro global, circula por jurisdições opacas, é estruturado em fundos, trusts e holdings, e reaparece como investimento legítimo. Sem esses canais externos, grande parte dos fluxos ilícitos africanos não ocorreria. Todavia, o ónus reputacional e financeiro recai quase exclusivamente sobre os países de origem de tais fluxos financeiros.

Este desequilíbrio transformou o argumento da corrupção num instrumento de punição. Serve para justificar prémios de risco excessivos, downgrades sistemáticos, já para não falar do de-risking a que é submetido o já frágil sistema bancário africano, condicionalidades essas que se afiguram severas e de acesso restrito aos mercados internacionais de capitais. Não serve, contudo, para penalizar de forma proporcional os centros financeiros que recebem, ocultam e reciclam esse capital.

Risco hipervalorizado

Economias asiáticas enfrentaram, em fases iniciais do seu desenvolvimento, fragilidades institucionais, corrupção e Estados ainda imaturos. Ainda assim, beneficiaram do aporte de capital paciente , financiamento estratégico e integração nas cadeias globais de valor. Para nossa amargura, a África apenas e só foi reservado outro papel: fornecedora de matérias-primas, exportadora de risco e dependente de financiamento caro, condicionado e de curto prazo.

O resultado é conhecido. O risco africano é frequentemente hipervalorizado e generalizado, enquanto riscos sistémicos noutras geografias são normalizados. Essa assimetria encarece o financiamento, limita o investimento produtivo e perpetua a dependência externa, não por falta de recursos globais, mas por falhas na arquitectura financeira internacional. Reconhecer este problema não significa absolver responsabilidades internas. Pelo contrário, significa alargar o espectro de análise.

A questão deixou de ser apenas por que África falha, e passou a ser por que o sistema penaliza sempre os mesmos. Sempre que abordamos esta matéria, tendemos, quase por reflexo, a concentrar o debate nos fluxos ilícitos, abdicando da possibilidade de olharmos para o reverso da moeda: os fluxos legítimos e a contribuição efectiva de África para o comércio global.

Se o relatório produzido em sede do High-Level Panel on Illicit Financial Flows from Africa, liderado por Thabo Mbeki, estimou perdas anuais superiores a 50 mil milhões USD decorrentes de fluxos financeiros ilícitos a partir do continente, deveria igualmente merecer atenção dos grandes centros de pensamento global o facto de África representar 2,5% a 3% do comércio mundial, segundo dados da UNCTAD e da OMC , o que corresponde entre, aproximadamente, 498 mil milhões USD a 747 mil milhões USD, face a um total global de cerca de 24,9 biliões USD, tendo como referência o ano de 2022.

Este debate tende ainda a ignorar um elemento estrutural menos visível, mas decisivo: mesmo os fluxos comerciais plenamente lícitos associados à participação africana no comércio mundial são, em larga medida, processados, compensados e retidos fora do continente. África exporta bens, mas não controla o sistema financeiro que liquida essas exportações.

Na prática, a maioria das transacções comerciais africanas são liquidadas em moedas fortes - sobretudo USD e EUR - através de bancos correspondentes e infra-estruturas de clearing localizadas África. Embora não exista uma estatística única sobre retenção de liquidez comercial no continente, a convergência de dados do Afreximbank, da UNCTAD, do BIS (Bank for International Settlements) e do Banco Mundial, sustenta a estimativa de que entre 80% e 90% dos fluxos financeiros associados ao comércio africano são processados, compensados e retidos fora do continente. Ou seja, cerca de 1 bilião de dólares americanos. R

ecorde-se que as estimativas convergentes de instituições multilaterais , África necessita de cerca de 1,3 a 1,6 biliões USD por ano para financiar o seu desenvolvimento. O défice anual de financiamento oscila entre os 400 e os 700 mil milhões USD - um valor comparável à liquidez comercial africana que hoje é processada e retida fora do continente.

Repatriação de liquidez

O resultado é um paradoxo estrutural: África participa no comércio global, mas a liquidez gerada por essa participação raramente alimenta de forma significativa os seus próprios sistemas financeiros.

Os bancos africanos funcionam, em grande medida, como intermediários de passagem, enquanto a profundidade financeira, a disponibilidade de moeda forte e a capacidade de financiamento de longo prazo permanecem concentradas noutras geografias. Isto ajuda a explicar por que razão o crédito é caro, escasso e de curto prazo, mesmo em economias com exportações relevantes.

Esta realidade não decorre de uma falha isolada, mas do desenho histórico da arquitectura financeira internacional. Ainda assim, ela coloca um desafio estratégico claro para África: sem industrialização financeira, não há industrialização económica.

É neste ponto que iniciativas africanas ganham relevância estrutural. A Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) não é apenas um acordo comercial; é, potencialmente, um instrumento de repatriação de liquidez. Ao promover o comércio intra-africano, reduz-se a dependência de moedas externas e de clearing fora do continente. Complementarmente, o Pan-African Payment and Settlement System (PAPSS) - desenvolvido sob a égide do Afreximbank - procura permitir que pagamentos entre países africanos sejam liquidados em moedas locais, sem transitar por bancos correspondentes extra-continentais.

Trata-se de um passo discreto, mas estrategicamente profundo: reter liquidez, reduzir custos cambiais, fortalecer os bancos africanos e criar as condições financeiras para investimento produtivo interno. Sem este pilar financeiro, a AfCFTA corre o risco de ser apenas um acordo de liberalização comercial; com ele, pode tornar-se um verdadeiro instrumento de transformação económica. Em última instância, o desafio africano não é apenas aumentar a sua quota no comércio global, hoje estimada em cerca de 2,5% a 3%. É assegurar que uma parte substancial do valor financeiro associado a essa quota permaneça, circule e seja reinvestida em África. Caso contrário, o continente continuará a gerar fluxos, enquanto outros controlam a liquidez, o financiamento e o poder económico que deles decorre. Mais importante: há soluções, desde que exista vontade política e coragem técnica.

Primeiro, é necessária uma revisão profunda dos modelos de avaliação de risco soberano, tornando-os mais granulares, menos regionais e mais sensíveis a trajectórias concretas de reforma. Generalizações continentais não são critérios financeiros; são atalhos analíticos.

Segundo, o combate à corrupção deve actuar efectivamente em toda a cadeia, incluindo o lado da recepção dos fluxos financeiros. Transparência bancária, cooperação fiscal efectiva, responsabilização de jurisdições opacas e recuperação de activos devem deixar de ser apenas no plano da retórica.

Terceiro, África precisa de acesso sistemático a instrumentos modernos de financiamento: blended finance, garantias multilaterais, seguros de risco político, capital paciente e fundos orientados para industrialização, infra-estruturas críticas e transição energética.

Gestão soberana de fluxos

Mas a integração comercial e a modernização dos sistemas de pagamento, embora indispensáveis, não esgotam a agenda necessária para romper o bloqueio estrutural ao financiamento do desenvolvimento africano. Sem medidas adicionais, África corre o risco de continuar integrada nos fluxos globais, mas marginal na retenção de liquidez e na criação de poder financeiro.

Uma estratégia mais ambiciosa exige, desde logo, mecanismos de repatriação estratégica de liquidez comercial, através dos quais uma parcela mínima das receitas de exportação seja mantida e intermediada em bancos africanos. Não se trata de controlo cambial clássico, mas de gestão soberana de fluxos, prática historicamente utilizada por economias hoje desenvolvidas para aprofundar os seus sistemas financeiros.

Em paralelo, os fundos soberanos africanos precisam de evoluir de instrumentos passivos de poupança externa para âncoras activas de capital paciente, com mandatos claros de coinvestimento em infra-estruturas, industrialização, energia e cadeias de valor regionais. Poupar fora e endividar-se dentro é um paradoxo que África já não pode sustentar. Outra via pouco explorada reside na securitização de fluxos futuros previsíveis - receitas de exportação, tarifas portuárias, energia ou telecomunicações - transformando risco percebido em instrumentos financiáveis a custos mais baixos. Esta engenharia financeira permitiria mobilizar capital de longo prazo sem agravar a dívida soberana tradicional. Importa ainda quebrar o monopólio narrativo sobre o risco africano.

A criação de plataformas africanas complementares de avaliação de risco soberano e de projectos, baseadas em métricas de potencial económico, demografia e reformas estruturais efectivas, não substitui as agências globais, mas introduz pluralidade analítica num sistema hoje excessivamente assimétrico.

África pode liderar com inovação própria através da emissão coordenada de obrigações africanas ligadas aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, combinando garantias multilaterais, metas mensuráveis e retorno financeiro. Mais do que instrumentos financeiros, seriam declarações estratégicas de que o continente pretende financiar o seu desenvolvimento em condições compatíveis com a sua realidade e ambição. Em conjunto, estas medidas apontam para uma mesma direcção: a necessidade de industrialização financeira como condição prévia da industrialização económica.

Por fim, os próprios Estados africanos devem reforçar a capacidade de estruturar projectos bancáveis, com estudos robustos, governação clara e parcerias público-privadas equilibradas. Enquanto a corrupção continuar a ser usada como explicação conveniente para um problema estrutural, o desenvolvimento permanecerá adiado. África não pede indulgência moral. Pede equidade financeira, risco partilhado e regras que não mudem conforme a geografia.

No essencial, o problema do financiamento do desenvolvimento africano não reside na ausência de capital, mas na ausência de soberania financeira funcional. África gera fluxos comerciais da ordem de um bilião de dólares por ano, mas não controla a arquitectura que transforma esses fluxos em liquidez, investimento e poder económico. Enquanto essa contradição persistir, o continente continuará a financiar o desenvolvimento alheio e a importar capital caro para financiar o seu próprio futuro. O verdadeiro desafio, portanto, não é integrar África na economia global - isso já aconteceu - mas reconstruir as regras financeiras que determinam quem retém, intermedeia e decide sobre o capital que África produz.

*ANTÓNIO SILVA, Especialista em Governance, Risk & Compliance