Mais de metade dos 500 edifícios que o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) detectou em todo o País que estão em estado avançado de degradação concentram-se em Luanda. No entanto, o Expansão apurou que o governo da capital desconhece a situação real, por falta de actualização do levantamento feito em 2020 a mando do Presidente da República.

"Do levantamento que foi feito até agora permite aferir que neste momento temos na ordem de 500 edifícios cuja situação de degradação é preocupante. Estes 500 edifícios estão espalhados por todo o território nacional. A maior parte deles está localizado em Luanda", disse o director do LEA, Fernando Bonito durante o programa "Debate Livre" da TV Zimbo, no rescaldo do desabamento do edificio n.º 41 da Avenida Comandante Valódia.

De acordo com o responsável, existe um programa de levantamento de todos os edifícios em estado de degradação que precisam de intervenção, mas não apontou soluções dadas para se evitar futuros desabamentos como aconteceu no fim-de-semana passado.

"Aquilo que vamos fazendo neste momento é por ordem de prioridade. E a prioridade está associada ao nível de degradação que apresentam. Temos situações de vistorias técnicas, diagnóstico de anomalias, pareceres técnicos com recomendações de acções a tomar", explicou Fernando Bonito, que não avançou se as "acções a tomar" são seguidas pela sua instituição ou se os proprietários consideram as recomendações deixadas e intervêm nos edifícios em causa, para evitar o seu desabamento.

Mais do que recomendar, o engenheiro Domingos Sebastião entende que devido ao perigo que os edifícios apresentam, os proprietários deveriam ser obrigados por lei, e de forma clara, a fazer manutenção dos mesmos.

"Não basta recomendar. O Governo deveria ser capaz de obrigar à realização de manutenções periódicas nos edifícios. Não estou a falar de pinturas de fachadas. Estou a falar de manutenções reais que podem ser comparticipadas ou não pelos moradores dos edifícios", disse.

Domingos Sebastião considera ainda que o tempo de vida dos edifícios não determina em si a sua degradação. " Associar o desabamento ao tempo de vida dos edifícios é uma falsa questão. A chave está na forma de uso e manutenção dos mesmos. E é aqui onde temos falhado grandemente. Prédios habitacionais transformam- se em empresas, hotéis...E tudo mais. Altera-se a estrutura sem qualquer acompanhamento. Aumentam-se as cargas dos prédios com reservatórios de água, geradores. E mesmo com tudo isso, não se faz manutenção", explicou

Apesar da garantia dada pelo responsável máximo do Laboratório de Engenharia de Angola, de que a maioria dos prédios em avançado estado de degradação identificados até agora estão em Luanda, o governo provincial desconhece esta realidade.

"Em 2020, todos os governos provinciais foram orientados a fazer um cadastramento dos edifícios que se encontrassem em mau estado de conservação, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 110//19, de 2 de Julho. E o GPL (Governo Provincial de Luanda) fez o devido levantamento e submeteu ao ministério de tutela. Três anos depois, este levantamento precisa de ser actualizado e seria imprudente de nossa parte avançar qualquer dado agora sob o risco de não sermos precisos", respondeu o director do gabinete provincial dos serviços técnicos e infraestruturas, Calunga Quissanga, questionado pelo Expansão sobre o número exacto de prédios em risco de desabar em Luanda.

O GPL garante que na altura do levantamento feito em 2020, "os proprietários dos edifícios foram notificados sobre a situação das edificações e aconselhados a procederem em conformidade".

O documento de João Lourenço, citado pelo GPL, orienta também que o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, deve inventariar e catalogar os edifícios que se encontram em mau estado de conservação ou que constituam perigo de desabamento.

Este ministério deve ainda informar anualmente o Presidente da República sobre a situação dos edifícios que se encontram em perigo de ruina ou desabamento, assim como um relatório sobre o estado dos contratos, lê-se no Despacho Presidencial.

(Leia o artigo integral na edição 718 do Expansão, desta sexta-feira, dia 31 de Março de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)