A receita fiscal com a exportação de petróleo e gás cresceu 71,1% para quase 4,2 biliões milhões Kz no I semestre de 2022 em comparação com o período homólogo do ano passado, beneficiando da alta dos preços dos barris de petróleo nos mercados internacionais, apesar de terem sido exportados menos 643 mil barris, segundo cálculos do Expansão com base em dados do Ministério das Finanças.

As receitas da concessionária representam 59% do total das receitas arrecadadas com a exportação de petróleo entre Janeiro e Junho, equivalente a quase 2,5 biliões Kz. Segue-se o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), que vale 25% das receitas, equivalente a quase 1,1 biliões Kz. A taxa de gás representa 9% das receitas fiscais com a exportação destas commodities no I semestre, equivalente a 364,4 mil milhões Kz.

Já o Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP) vale 4% do valor da exportação (164,1 mil milhões Kz) e o Imposto sobre a Transacção do Petróleo (ITP) representa 3% das re[1]ceitas (112,5 mil milhões Kz).

Na base do aumento das receitas petrolíferas está a subida do preço médio de exportação de crude no período em análise, que se cifrou-se em 99,7 USD por barril, um aumento de 59,5% face ao I semestre de 2021, em que o preço médio de venda lá fora ficou em 62,5 USD. Ou seja, cada barril de petróleo no primeiro semestre deste ano foi vendido 37,2 USD acima do registado no I semestre de 2021. O aumento das receitas fiscais acontece numa altura em que a quantidade de barris exportados caiu 0,3% para pouco mais de 209 milhões de barris de petróleo.

Contas feitas, no I semestre deste ano foram vendidos menos 643.243 barris de petróleo do que no mesmo período de 2021. Na origem da queda das exportações de petróleo continua o declínio da produção que tem "roubado" barris de petróleo aos principais blocos do país.

Os cinco principais blocos em exportação de petróleo representam 76,8% do total da exportação. A nível dos principais blocos de exportação continua a liderar o bloco 17 operado pelos franceses da TotalEnergies, com 33,3 % dos barris exportados pelo país. Segue-se o bloco 32, igualmente operado pela companhia francesa, com 12,9%. É destes blocos operados pela TotalEnergies que sai 46,2% do petróleo exportado por Angola.

(Leia o artigo integral na edição 683 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Julho de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)