A situação financeira da Aldeia Nova "é bastante crítica", com uma trajectória de "resultados negativos" há quatro anos consecutivos, que "poderá culminar com a declaração de falência da empresa" se"não forem tomadas as medidas providenciais em sede da Assembleia Geral". Isso mesmo refere o conselho de administração da empresa, detida maioritariamente pelo Estado mas gerida por uma empresa do Grupo Mitrelli, a Diembo, no relatório de gestão do exercício de 2022 publicado no site do IGAPE.

A empresa destaca a recuperação das actividades produtivas no período pós-pandemia, mas admite que a entrada de valores resultante da conclusão do pagamento das acções da Diembo "não equilibrou as contas como se esperava", já que a 31 de Dezembro de 2022 a empresa tinha um resultado líquido negativo de 1,9 mil milhões Kz, "bastante influenciado pela dívida junto à AGT, por incumprimento do pagamento do Imposto Industrial", lê-se no relatório do conselho de administração que foi submetido aos accionistas.

Pesou também no resultado líquido negativo de 1.868 milhões Kz a "carga de custos de serviços do Grupo Mitrelli", dos exercícios anteriores a 2017, "grande parte sem documentos e não realizados", como aponta o presidente do conselho de administração, Eduardo Barros, que destaca a "recuperação das actividades produtivas da empresa no período pós pandemia, profundamente afectadas nos últimos dois anos, visando a sua rentabilidade". A negociação dos pagamentos de dívidas de terceiros e de clientes é outro aspecto destacado pela administração.

Contas penhoradas por dívida À AGT

A 9 Março de 2023, como noticiou o Expansão, a Administração Geral Tributária (AGT) bloqueou todas as contas bancárias da Aldeia Nova, por causa de uma dívida fiscal referente aos exercícios de 2014 a 2017. A dívida, no montante de 500 milhões Kz, escalou para os 2 mil milhões Kz, com multas, juros de compensação e juros de mora.

Sediada no Wako Cungo, província do Cuanza Sul, a empresa é detida em 59% pelo Estado, através de três entidades: a Gesterra (21%), o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado - IGAPE (23%) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário - IDA (15%). Os restantes 41% são detidos pela Vital Capital Fund, do Grupo Mitreli, através da Diembo, que exerce, desde 2012, a gestão da Aldeia Nova, empresa criada um ano antes para desenvolver o investimento e promoção do desenvolvimento agro-industrial.

A gestora da Aldeia Nova pretendia "limpar" o passivo junto da AGT com um acordo de conciliação da dívida, que não foi reconhecido pela Unidade de Gestão da Dívida, o que fez com que a AGT avançasse para a penhora das contas bancárias da empresa, a 9 de Março, como noticiou então o Expansão. O acordo entre os ministérios da Agricultura e das Finanças tem por base uma dívida de 7 milhões USD (5,8 mil milhões Kz, ao câmbio médio do BNA do dia 12 de Setembro) que a empresa reclama, por "serviços prestados e não pagos", no âmbito de uma parceria com o Ministério da Agricultura, celebrada em 2013.

O Ministério da Agricultura solicitou os documentos que comprovem os serviços prestados, para validar o acordo de conciliação da dívida, documentos que até 31 de Dezembro de 2022 o gestor da Aldeia Nova não apresentou, como refere o Conselho de Administração, no relatório do exercício do ano passado, cujas demonstrações financeiras foram aprovadas com quatro reservas pelo auditor externo, a Advisors, Lda.

Leia o artigo integral na edição 742 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Setembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)