Na semana passada, esteve em destaque a tradicional Mensagem sobre o Estado da Nação, apresentada pelo Titular do Poder Executivo (TPE) na Assembleia Nacional. Ao longo da última década, temos aproveitado este momento não apenas para analisar as "políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País", como estabelece o artigo 118.º da Constituição da República, mas também para examinar as palavras utilizadas pelo TPE na sua mensagem. Para o efeito, identificamos as palavras mais frequentes através da ferramenta TagCrowd.

Na Figura 1, destacam-se as palavras "nacional" (188 ocorrências), "desenvolvimento" (73) e "produção" (70), que assumiram particular relevância na mensagem do TPE deste ano. No que diz respeito à produção nacional, ouvimos que os produtores locais já satisfazem a procura interna de produtos como farinha, massas, cerveja, refrigerantes, sabão e cimento. Abrimos aqui um parêntesis para recordar que, já em 2017, a produção nacional de cerveja, refrigerantes e cimento justificava uma atenção especial, tendo em vista a conquista de mercados externos, sobretudo os regionais.

Neste espaço, temos chamado repetidamente a atenção para o facto de que a conquista de mercados externos, dada a sua complexidade, não pode ficar exclusivamente dependente da iniciativa dos produtores. A este respeito, Alexander Gerschenkron, historiador económico, demonstrou, através da análise de diferentes trajectórias de industrialização, que quanto mais tardio for o processo de transformação económica de um país, maior poderá ser a necessidade de intervenção do Estado.

A experiência asiática, amplamente documentada nos trabalhos de Alice Amsden sobre a Coreia do Sul e Taiwan, ilustra esta realidade. No caso de Angola, temos defendido esta possibilidade em diversas pesquisas, intervenções e publicações, académicas e não só. Infelizmente, essa perspectiva não se concretizou ao longo da última década. Algumas empresas dos sectores das bebidas e do cimento, por iniciativa própria, realizaram tentativas de exportação para a vizinha RDC.

Contudo, estas iniciativas carecem de um apoio concertado das diferentes instituições do Estado para que possam ser sustentáveis. Na ausência desse apoio, as empresas enfrentam elevados custos operacionais, decorrentes, entre outros factores, de um quadro macro- -regulatório excessivamente oneroso. Na sua mensagem, o Presidente afirmou que "a indústria e o comércio assumem um papel determinante na consolidação da economia não-petrolífera, na dinamização da produção nacional, na criação de emprego, no reforço da competitividade e na afirmação de Angola como uma economia cada vez mais produtiva, diversificada e integrada nos mercados regionais e internacionais".

Na sua mensagem, o Presidente afirmou que "a indústria e o comércio assumem um papel determinante na consolidação da economia não-petrolífera, na dinamização da produção nacional, na criação de emprego, no reforço da competitividade e na afirmação de Angola como uma economia cada vez mais produtiva, diversificada e integrada nos mercados regionais e internacionais".

Quanto à criação de emprego, os dados do INE relativos à população empregada por actividade económica principal, no 2.º trimestre deste ano, mostram que o comércio absorvia cerca de 30% da população empregada, contra 33,3% no 1º trimestre. Por sua vez, a indústria transformadora representava cerca de 4,5%, face a 4,9% no trimestre anterior. Estes números mostram que Angola continua longe de fazer destes dois sectores motores da criação de emprego.

Os dados do INE revelam ainda que, no período em referência, mais de 10 milhões de pessoas se encontravam fora da força de trabalho. Na sua mensagem, o TPE indicou também que o Executivo está, finalmente, a prestar atenção às infra- -estruturas industriais. Abrimos aqui outro parêntesis para recordar que, logo no início do seu 1.º mandato, chamámos a atenção para a necessidade de reabilitar os principais pólos industriais, nomeadamente Viana, Catumbela e Fútila, e de assegurar a utilização efectiva.

A prioridade deveria ter sido fazer funcionar as infra-estruturas existentes, retirar lições dessa experiência e só depois avançar para a construção de novos parques industriais, incluindo parques rurais, quer através do investimento público, quer mediante parcerias público- -privadas. Infelizmente, isso não aconteceu e o TPE encontra- -se no final do mandato.

Acreditamos que Angola perdeu tempo que poderia ter sido aproveitado para acelerar o processo de industrialização. Se, em paralelo, as indústrias a desenvolver tivessem sido orientadas para a produção de insumos e a montagem de máquinas e equipamentos destinados à agricultura, o País poderia hoje estar numa posição diferente no que respeita à dependência das importações de bens alimentares

. Em suma, no que diz respeito à indústria e ao comércio, o Estado da Nação está, em nosso entender, muito aquém do potencial de Angola. Consequentemente, as trocas comerciais com os restantes países da região continuam marcadas pela exportação de produtos primários, em vez de reflectirem uma base produtiva diversificada, capaz de gerar bens transformados, emprego e receitas externas.