Analisemos primeiro alguns dados do INE sobre o VAB da Agricultura e Silvicultura. Verifica-se uma relativa correlação das duas medidas, embora se cruzem no período base. O índice em volume, que era superior ao índice nominal, mostrando uma ligeira perda de valor relativo da produção do sector, inverte-se e passa a ser ligeiramente inferior. A inflação do sector, de acordo com o INE, situa-se acima do valor geral da inflação nos últimos trimestres. Contudo, a distância não é significativa.

No início da série, os índices situavam-se próximo de 0,85 (15% abaixo do período base) e descreviam uma linha sinusoidal, com o mínimo à volta de 0,8, no 4.º Trimestre de 2022, subindo, no 1.º Trimestre de 2023, para 0,94 em valor deflacionado, mas apenas 0,87 em volume, sendo o decréscimo das quantidades parcialmente compensado pelos preços do sector.

Em termos homólogos, o VAB em volume estagna, passando de 0,86 para 0,87 (dentro da margem de erro).

Em valor deflacionado, o índice passa de 0,81 para 0,94 (+16%), o que significa que, neste sector, a inflação homóloga foi mais do que o dobro do INPC. Temos, portanto, um crescimento dos preços de um pouco menos de 17% acima da inflação homóloga em Março (10,8%). Não vemos qualquer justificação para acreditar nesta inflação de cerca de 27% nos produtos agrícolas internos! É necessário que os números do INE sejam coerentes.

A distância entre as duas medidas é acentuada, mas pouco variável, situando-se a linha do valor cerca de 4% acima da linha de volume.

O peso do sector continua a apresentar uma forte sazonalidade, com picos nos 2.ºs Trimestres e mínimos nos 4.ºs Trimestres.

Em volume, oscila entre 6,5% e 12%, com a tendência a descrever uma linha sinusoidal que aparenta corresponder à sazonalidade.

Em valor oscila entre 10% e 16% (2.º Trimestre), com a tendência a descrever uma linha sinusoidal semelhante à do peso em volume.

O INE usa os dados do Ministério da Agricultura e Pescas para calcular o VAB do sector, que, pela sua natureza, nos parecem pouco credíveis, por provirem do sector que é parte interessada. Os princípios gerais de estatística obrigam a que os dados não provenham de fontes interessadas (biased, em inglês).

Além disso, pelo menos parte da produção é estimada pelos técnicos do Ministério com base nas áreas semeadas, o que inclui a parte não escoada ou autoconsumida, que, por não criar valor, não pode ser contada no PIB.

O desenvolvimento da agricultura é essencial porque garante a soberania alimentar!

Mas ... Em termos de estratégia de desenvolvimento, a agricultura não pode ser tida como a solução para tudo; o próprio desenvolvimento agrícola cria alguns problemas.

A agricultura em todo o mundo é subsidiada. Não teremos uma agricultura competitiva sem subsídios à produção, como fazem todos os nossos concorrentes. Isto significa que a agricultura é um sector que não se pode aguentar sem o apoio do Estado, mesmo que isso seja o resultado de políticas e não de causas naturais: como não temos capacidade de contrariar as políticas de apoio generalizadas, temos de nos adaptar a elas. Isto significa que temos de desviar valor de outros sectores para a agricultura. Não parece ajustado, nesta fase, sustentar os subsídios à actividade nos rendimentos do petróleo, sob pena de tornarmos a agricultura insustentável quando estes rendimentos desaparecerem, o que coincidirá, aproximadamente, com a fase de estabilização da produção agrícola, se tudo correr perfeitamente. Temos, portanto, de desenvolver outros sectores, que não o agrícola e petrolífero, para sustentar estes subsídios!

Por outro lado, a nossa agricultura é maioritariamente informal, exigindo grandes quantidades de mão-de-obra pouco qualificada mas pouco produtiva. O caminho da competitividade passa pela criação de empresas agrícolas, fortemente mecanizadas e aplicando níveis de conhecimento científico elevado, que ocupam vastas extensões de terra, mas pouca mão-de-obra. Isto significa que haverá uma tendência, como sucedeu em todo o mundo, para a redução da mão- -de-obra no campo, aumentando o êxodo rural. Essas pessoas demandarão as cidades à procura de emprego inexistente se não dermos atenção urgente à indústria e serviços, estes últimos fortemente consumidores de mão-de-obra. É importante que deixemos de ter uma visão mecânica e bucólica da agricultura e da produção em geral, preocupando-nos apenas com as coisas, sobretudo as que satisfazem necessidades básicas, e passemos a preocupar-nos sobretudo com o Valor Acrescentado (que implica conhecimento) e o Emprego.

Leia o artigo integral na edição 742 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Setembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)