Os Estados Unidos da América são hoje um dos principais parceiros económicos de Angola. Que avaliação faz das relações bilaterais até agora?
Ao longo dos últimos anos, alcançámos grande sucesso nas relações entre os nossos países. Em 2009, os Estados Unidos declararam Angola um dos três parceiros estratégicos em África. Estabelecemos diálogos contínuos.

Por exemplo, em Agosto de 2016, os Estados Unidos albergaram o diálogo sobre energia com foco nos domínios de petróleo e electricidade. Esperamos organizar outro diálogo sobre energia em breve, cá em Luanda. No âmbito desses diálogos estratégicos, no mês de Maio de 2017, o Secretário de Defesa Mattis e o então Ministro da Defesa Lourenço assinaram um memorando de entendimento sobre segurança.

Desde a minha chegada a Angola, em Janeiro deste ano, eu e a minha equipa mantivemos encontros com vários membros do governo, incluindo alguns ao mais alto nível. Temos abordado assuntos que impactam a relação política, social e económica entre os EUA e Angola. Mas também temos discutido formas de reforçar a nossa colaboração já existente e explorar novas áreas de cooperação para estreitar as nossas relações.

O novo Governo angolano pretende substituir as importações por produção nacional e está a convidar empresários estrangeiros a investir no país. Quais as oportunidades de negócios que Angola tem que terão interesse param empresários norte-americanos?
Angola é um país com inúmeras potencialidades e os EUA têm interesse em contribuir para as estratégias e esforços do Governo Angolano. É de realçar que temos mais de 40 empresas dos EUA em Angola, actuando já há muitos anos em alguns sectores. Inclusive, existem duas Câmaras de Comércio Americanas em Angola, para apoiar essas empresas e investimentos.

Além disso, em Setembro, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos organizou um fórum empresarial e uma mesa redonda para o Presidente Lourenço, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O meu governo apoiou o evento e esteve presente para incentivar o diálogo entre empresários dos dois países e o Presidente João Lourenço. De igual modo, apoiámos um outro diálogo, em Nova Iorque, entre o Presidente e representantes empresariais de alto nível. Essas foram oportunidades importantes para o Presidente João Lourenço ouvir directamente dos empresários e executivos de negócios americanos sobre os seus interesses e desafios em fazer negócios em Angola.

Outrossim, os EUA têm cooperado com Angola em apoio a muitas das suas reformas comerciais, para melhorar o clima de negócios, aumentar a transparência e diminuir a corrupção.

Através de um programa financiado pelo governo dos EUA, o Corpo de Voluntários de Serviços Financeiros tem treinado funcionários do governo angolano para melhorar a gestão fiscal geral, visando melhorar o planeamento, análise e auditoria de orçamentos governamentais.

Além disso, o governo dos EUA está a colaborar com o governo angolano num programa de capacitação sobre aquisições públicas, para garantir maior transparência e melhores práticas em compras. Isso apoia as prioridades do Governo de aumentar a concorrência, diminuir os custos e melhorar a qualidade de serviços e produtos.

Na mesma linha, a Embaixada dos EUA também propôs formalmente a cooperação com o governo angolano em normas técnicas, conformidade e regulamentos para apoiar o programa de diversificação económica de Angola e dar aos empresários mais certeza e esclarecimento sobre o mercado.

Ao nosso ver, não haverá diversificação económica sem investimento em energia. Por este motivo, Angola faz parte da ambiciosa iniciativa dos Estados Unidos, Power Africa. O projecto é financiado pelo Governo dos EUA para aumentar a produção e o acesso à electricidade em África.

Trabalhamos com o Governo de Angola para melhorar a infra-estrutura energética e atrair mais investimento do sector privado. Por isso, o projecto Power Africa financia um consultor de transacção residente em Angola. O consultor está colocado no Ministério de Energia e Águas, onde promove investimentos em energia renovável e térmica.

Quais são os pontos mais positivos que os empresários norte-americanos apontam a Angola? E quais são as principais críticas que fazem?
Permita-me que aborde as duas questões com uma só pergunta, por estarem interligadas. O Governo Angolano tem adoptado várias leis durante este ano, tais como a Lei do Investimento Privado, a Lei da Comercialização de Gás, e a Lei da Concorrência, que podem criar um melhor clima de negócios. Achamos, porém, que uma coisa é a aprovação dessas leis, outra é a implementação das mesmas para traduzirem verdadeiros resultados para a economia angolana.

Também temos visto uma melhoria na política de obtenção de visto para Angola. Embora o processo não seja homogéneo em todos os Consulados angolanos, para nós é um bom começo. E imaginamos que, à medida que melhorar, o processo vai facilitar as oportunidades de investimento estrangeiro, bem como o turismo.

Outro grande obstáculo para o investidor estrangeiro consubstancia-se na administração complexa de leis e regulamentos que regem a propriedade da terra, a transferência de propriedade real, bem como o seu tedioso processo de registo no regime de concessão, que podem reduzir o apetite do investidor estrangeiro, consequentemente, tornando Angola menos competitiva, sobretudo no sector agrícola.

A burocracia é outro desafio, porque a aprovação de licenças tem sido muito lenta e pouco transparente. Contudo, estamos esperançados com a nova Lei do Investimento Privado, os investidores esperam entender como o novo sistema vai funcionar na prática. Também esperamos que a nova agência de investimento, AIPEX, melhore esse processo.

A resolução de disputas comerciais também deve merecer uma especial atenção do Executivo angolano, uma vez que os processos e mecanismos vigentes não são céleres nem eficientes para facilitar aos investidores estrangeiros a litigação de inconformidades e/ou insuficiências contratuais. Este é um dos grandes factores que pesa negativamente para Angola no índice do Doing Business do Banco Mundial de 2018, colocando Angola na posição 175, de 190 países.

Garantir que haja repatriamento de capitais/dividendos dos investidores, bem como simplificar a aprovação das licenças e eliminar as taxas desnecessárias para o repatriamento dos dividendos e lucros. Aliás, o Presidente João Lourenço mencionou, em alguns discursos, a importância do investidor estrangeiro poder repatriar os dividendos, para Angola se tornar um destino de investimento atractivo. Então, esperamos que essas mudanças aconteçam a curto prazo.

Finalmente, saudamos os esforços recentes para melhorar a transparência financeira e combater a corrupção e ansiamos vê-los avançar ainda mais.

Como é que encara o futuro de Angola?
Estou muito esperançada com o futuro de Angola e dos angolanos. O Presidente João Lourenço tem demonstrado compromisso com uma Angola mais justa para todos. Angola tem um enorme potencial em muitos sectores - agricultura, minerais, pescas, turismo, para mencionar alguns. Por outro lado, também tem empreendedores com talento, que podem impulsionar a economia através das suas pequenas e médias empresas. Por este motivo, é importante para nós apoiar a formação em Angola: manteremos o programa de promoção do empreendedorismo em Angola, bem como fortaleceremos os laços educacionais e culturais através das ligações entre as Universidades dos Estados Unidos e de Angola.

Os EUA continuam prontos para ajudar Angola a fortalecer o seu justo lugar no concerto das nações. Por isso, queremos reforçar o diálogo estratégico entre os dois países. Comércio, saúde, energia, direitos humanos e cooperação militar são as áreas de interesse. Vamos continuar a colaboração com Angola para fazer avançar a paz e a segurança regional. Juntos, queremos estabelecer um melhor clima de negócios, visando aumentar a presença das companhias americanas no processo de diversificação da economia de Angola.

Exportações para Angola: 938 Milhões USD
Importações de Angola: 913 Milhões USD
Comércio Total: 1.850 Milhões USD

(artigo publicado na edição 500 do Expansão, de sexta-feira, dia 23 de Novembro de 2018, disponível em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)