O serviço da dívida interna e externa no I semestre deste ano absorveu 3.558 milhões USD aos cofres públicos, equivalente a 26% dos 13.526 milhões USD inscritos no Plano Anual de Endividamento (PAE) 2025. Contas feitas, no II semestre o Governo terá de pagar 9.968 milhões USD em amortizações e juros da dívida interna e externa, de acordo com cálculos do Expansão com base no relatório de execução do PAE 2025.

O relatório de balanço foi apresentado esta semana pelo director da Unidade de Gestão de dívida, Dorivaldo Teixeira. No I semestre, o serviço da dívida interna absorveu 1,3 biliões Kz, equivalentes a 1.430 milhões USD, o que significa que foram executados 32% do serviço da dívida interna previsto para 2025. Quanto ao serviço da dívida externa, consumiu 1,9 biliões Kz, equivalentes a 2.128 milhões USD, ou seja, foram executados apenas 21% do total para todo o ano inscrito no PAE 2025.

Como o serviço da dívida inscrito no PAE 2025 contempla o pagamento de amortizações e juros de 4.173 milhões USD a nível interno e 9.353 milhões USD em divida externa, o que perfaz um total de 13.526 milhões USD (equivalentes a 13,3 biliões Kz) significa que entre Janeiro e Junho a execução está bastante abaixo daquilo que seria expectável para o final do I semestre.

Adivinha-se, assim, um II semestre complicado para as finanças públicas numa altura em que os dólares não abundam no País (ver peça ao lado). Se no I semestre o Governo pagou, em média, 593 milhões USD por mês em amortizações e juros da divida governamental, para cumprir a 100% o que está no PAE 2025, esse valor terá de crescer para 1.661 milhões USD.

Só para se ter uma ideia das dificuldades que o Governo enfrenta actualmente, os 4.665 milhões USD que garantiu em receitas fiscais petrolíferas no I semestre dão uma média mensal de 778 milhões USD, que chegaram para pagar amortizações e juros nesse período. Mas a manter-se esta média de captação de receitas fiscais petrolíferas, não vai chegar para cobrir as obrigações que o País tem em termos de serviço de dívida até final do ano.

E como há vida além da dívida, ainda tem de encontrar recursos para pagar tudo o resto, como os salários da função pública, bens e serviços e outras despesas como as mordomias que caracterizam o funcionalismo público ao nível das chefias, só para dar um exemplo concreto de "gorduras do Estado" que o Governo se tem recusado a diminuir. Além das receitas de impostos como o IRT e o Imposto Industrial - a AGT tem apertado com fiscalizações junto das empresas - o Governo terá de encontrar mecanismos para garantir as receitas necessárias, como novos financiamentos. Um desses mecanismos terá de compensar os 1.500 milhões USD que o Executivo tinha previsto em Eurobonds e que, segundo o director da UGD, está em vias de concretização. "Um poderá ser anunciado até ao final do mês, está mesmo numa fase muito avançada. Outra deverá ser mais no terceiro trimestre. Mas queremos dizer que sim, temos as soluções já alinhadas", adiantou Dorivaldo Teixeira.

É expectável, assim, que o Tesouro se retire novamente do mercado cambial, agravando, dessa forma, a escassez de divisas que se abate sobre a banca nacional. "Parece-me que o BNA vai ter de voltar flutuar a moeda nacional e isso vai trazer uma forte desvalorização nos próximos tempos", avançou um economista ao Expansão.