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Dois angolanos entre vítimas de Madoff com direito a indemnização

OITAVA DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS ELEVA COMPENSAÇÕES A 4 MIL MILHÕES USD

O maior esquema Ponzi do mundo lesou mais de 3 milhões de pessoas em cinco continentes, mas apenas 42.719 lesados são elegíveis para efeitos de indemnização, segundo o Fundo de Vítimas de Madoff. Entre os que conseguem recuperar o dinheiro estão dois angolanos, cujas identidades permanecem em segredo.

O Fundo de Vítimas de Madoff (MVF) vai pagar 372 milhões USD a 27.219 lesados em todo o mundo, na 8ª distribuição de fundos recuperados do esquema de pirâmide criado por Bernard Madoff. Os pagamentos anunciados no final de Setembro elevam para 4 mil milhões USD as compensações pagas desde 2017 a mais de 40 mil pessoas em 127 países. Dois dos lesados elegíveis pelo fundo são de Angola, num total de 247 vítimas de 15 países africanos. África do Sul é o que tem mais lesados no continente.

Ao todo já foram indemnizadas 40.454 vítimas por perdas sofridas com o colapso da sociedade Bernard L. Madoff Investment Securities, em 2008, o que corresponde a 88,4% dos lesados elegíveis, de acordo com o Departamento de Justiça norte-americano. Do total de 68 mil reclamações apresentadas foram consideradas elegíveis pelo fundo 42.719 vítimas. Apenas é considerado para efeitos de compensação quem investiu o seu próprio dinheiro, "independentemente da forma como o dinheiro chegou às mãos de Madoff", e não intermediários ou investidores em nome de terceiros.

O MVF foi criado em 2013 para ajudar as vítimas de "Bernie" Madoff a recuperar os fundos "roubados" pelo maior esquema Ponzi (pirâmide) do mundo. Fundado por Richard Breeden, o fundo tem liderado uma das "maiores e mais complexas distribuições de bens, em nome do Departamento de Justiça dos EUA, da Comissão de Títulos e Câmbios dos EUA e de vários tribunais federais". O objectivo é que o dinheiro recuperado chegue "às pessoas certas e nas quantias certas", destaca Breeden.

Trata-se, como destaca o procurador-geral adjunto, Kenneth Polite, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, do maior processo de recuperação de fundos que a justiça dos EUA supervisionou até hoje. "Embora estes números sejam estatísticas impessoais, por trás deles estão dezenas de milhares de famílias que, com a nossa ajuda, conseguiram recuperar a maior parte do que lhes foi roubado", frisou Richard Breeden, antigo presidente da Comissão de Títulos e Câmbios dos EUA e principal gestor do fundo das vítimas.

Esquema de 65 mil milhões

A 12 de Março de 2009, quase um ano depois da descoberta da fraude, Bernard "Bernie" Lawrence Madoff declarou-se culpado de 11 crimes federais, após admitir que "tinha transformado o seu negócio de gestão de fortunas no maior esquema Ponzi do mundo". A fraude, como o próprio confessou, beneficiou "a ele, a sua família e membros seleccionados do seu círculo interno", refere o Departamento de Justiça. Os documentos judiciais e informações recolhidas durante a investigação permitiram concluir que Madoff utilizou a sua posição como presidente da sua empresa de investimento e de gestão de activos financeiros "para roubar milhares de milhões aos seus clientes", através de um esquema em pirâmide de 65 mil milhões USD.

A empresa de Madoff chegou a ser investigada oito vezes pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, por causa dos ganhos excepcionais, mas nunca foi travada. O colapso ocorreu em 2008, quando rebentou a crise do subprime, e "Bernie" deixou 3 milhões de pessoas em todo o mundo sem as suas poupanças. Entre as vítimas contam-se actores e realizadores, como Steven Spielberg, bancos, como o Royal Bank of Scotland e o francês BNP Paribas, fundações, políticos e milhões de anónimos. "Bernie" Madoff, de 82 anos, suicidou-se na cadeia, a 14 de Abril de 2014, onde cumpria uma pena de 150 anos de prisão.

(Leia o artigo integral na edição 697 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Outubro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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