Um painel de peritos da presidência sul-africana do G20 lançou uma nova iniciativa para o tratamento da dívida dos países de baixo rendimento e vulneráveis, que passará pelo refinanciamento da dívida em vez do reescalonamento dos pagamentos, iniciativa que deverá contar com a ajuda do FMI e do Banco Mundial.

A implementação deste mecanismo poderá assumir várias formas, "incluindo a criação de um organismo de financiamento, como o Fundo Jubileu, ou a utilização de recursos concessionais para recompra e troca de dívidas dispendiosas", segundo propõem os peritos no relatório de 36 páginas, divulgado uma semana antes da cimeira que encerra a presidência sul-africana do G20.

A participação oficial, neste esquema de refinanciamento, poderá envolver o uso de Direitos Especiais de Saque (DES), a moeda oficial do Fundo Monetário Internacional, ou a venda de ouro do FMI, se apoiada pelos accionistas do G20.

Os peritos consideram que a dívida se tornou um grande obstáculo ao desenvolvimento em África e a responsabilidade deste facto deve ser partilhada entre devedores, credores e instituições internacionais. "De acordo com a UNCTAD e o Banco Mundial, a dívida pública nos países em desenvolvimento ultrapassou 31 biliões USD em 2024, com os custos do serviço da dívida a aumentar mais de 10% num único ano. Globalmente, mais de 3,4 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam mais com o serviço da dívida do que com educação ou saúde", aponta o relatório.

Simultaneamente, os peritos aconselham o envolvimento proactivo do G20 com as agências de notação de risco "para minimizar o risco de rebaixamentos automáticos de classificação decorrentes da participação nesta iniciativa". A intervenção das agências de notação tem penalizado as economias africanas, fazendo com que enfrentem custos de empréstimos mais elevados do que as de outras regiões, por causa de um "enviesamento" nas classificações, como acusa o ministro das Finanças sul- -africano, Enoch Godongwana.

A Africa Finance Corp, um banco de desenvolvimento, deu-lhe o nome de "prémio de preconceito", estimando que o continente gaste até 75 mil milhões USD por ano em custos adicionais de empréstimos, como refere a Bloomberg, num artigo com o título "Porque é que África paga os custos mais elevados para contrair empréstimos?" Um estudo de Julho do FMI constatou que as nações da África Subsariana pagam cerca de meio ponto percentual mais no mercado obrigacionista do que os países com classificação semelhante, e que este prémio tende a aumentar em períodos de crise.

O Quénia e o Bahrein, dois países que em Outubro venderam obrigações a 12 anos, atestam isso mesmo. O Quénia, classificado pelo FMI como de alto risco de sobre endividamento, vendeu dívida a 9,2%, enquanto o Bahrein, país com laços estreitos com os seus vizinhos ricos em petróleo, como a Arábia Saudita, conseguiu 6,625%.

Boicote dos EUA com impacto mínimo

Com o título "Growth, Debt and Development: Opportunities for New African Partnership", o relatório de peritos responde a uma das principais preocupações da presidência sul-africana do G20, a par da transição energética e da resiliência climática. África do Sul vai entregar simbolicamente a presidência do grupo das 20 maiores economias a "uma cadeira vazia", depois do boicote da Administração Trump à cimeira, que fica marcada também pelas ausências dos presidentes da China e da Rússia.

A 8 de Novembro, o Presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou que nenhum membro da sua administração estaria presente, devido a "abusos dos direitos humanos", numa alusão a alegados ataques a agricultores brancos, desmentidos várias vezes pelas autoridades sul-africanas, um dos muitos incidentes que marcaram o último ano nas relações tensas entre os dois países. "Já disse antes que não quero passar a palavra a uma cadeira vazia, mas a cadeira vazia estará lá, provavelmente passarei simbolicamente a palavra a essa cadeira vazia e depois falarei com o presidente Trump", afirmou Ramaphosa, assegurando que a ausência do Presidente dos EUA "não afectará" a programação da cimeira do G20 e que a sua prioridade é manter os laços económicos com um dos seus maiores parceiros comerciais.

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