Apesar da exigência dos Estados Unidos para que fosse retirada a declaração de líderes, porque "as prioridades da África do Sul no G20 são contrárias às visões políticas dos EUA", a presidência sul-africana do G20 terminou com uma declaração que coloca o desenvolvimento económico, a paz e a resiliência climática de África na agenda global e que reafirma a necessidade de "cooperação multilateral".

"Este ano, reconhecemos o crescente peso da dívida enfrentado por muitas economias em desenvolvimento como um grande obstáculo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O G20 comprometeu-se a alargar o apoio aos países de baixo e médio rendimento, à medida que enfrentam vulnerabilidades relacionadas com a dívida. Juntos, devemos criar um ciclo virtuoso de redução da dívida, maior investimento público e crescimento económico mais rápido e inclusivo", declarou o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, sintetizando os pontos da Declaração de Joanesburgo, que marca o fim da presidência sul-africana.

Na declaração de 30 páginas e 122 pontos, os líderes do G20, que pelo segundo ano conta com a União Africana como membro efectivo, sublinham a crença na cooperação multilateral, falam do impacto das guerras e dos desastres ambientais e assumem o compromisso de adoptar medidas para garantir a sustentabilidade da dívida para os países de baixo rendimento, que não conseguem mobilizar o financiamento necessário para uma transição energética justa.

"Embora o risco de uma crise sistémica da dívida pareça estar amplamente contido, muitos países vulneráveis e de médio rendimento enfrentam elevados custos de financiamento, grandes necessidades de refinanciamento externo e uma significativa saída de capitais privados", sublinham os líderes do G20 no ponto 14.

A declaração enuncia um conjunto de medidas de tratamento da dívida, além da iniciativa de suspensão do serviço da dívida, que passa pela revisão da Estrutura de Sustentabilidade da Dívida para os Países de Baixo Rendimento (LIC-DSF) do FMI e do Banco Mundial e por operações de gestão de passivo e dívida para desenvolvimento, dívida para o clima ou swaps semelhantes, de forma voluntária e caso a caso. O Gabão, recentemente, teve uma iniciativa bem-sucedida de troca de dívida, ao recorrer a acordos de gestão de passivos para aliviar a pressão de pagamento, incluindo swaps de obrigações regionais no valor de mil milhões USD, refere a Reuters.

Coação por ausência

A declaração de Joanesburgo, apesar da oposição da Argentina e do boicote dos EUA à cimeira, representa uma vitória para África do Sul. De acordo com a France Press, que cita uma nota da embaixada norte-americana, os Estados Unidos "opuseram-se à publicação de qualquer documento final", e deixaram claro que só aceitariam uma "Declaração da Presidência" que refletisse a "ausência de consenso".

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