A Despesa da Educação deve ser eficiente
É importante prevenir a pureza da despesa da educação, porque, de nada serve cumprirmos 100% com a meta internacional (Compromissos de Abuja) se, por outro lado, o valor alocado padecer de corrupção. De modo que, se isso não acontecer o efeito positivo da despesa será corroído pela corrupção.
De acordo com o REOGE IIº Trimestre de 2025 o sector da educação teve uma execução trimestral de 12% em termos da despesa total e 3% em termos de investimento público, isto significa que durante o Iº semestre de 2025 o sector teve uma execução total de 24% e 6% de investimento público.
Obviamente que, se olharmos apenas no percentual da despesa executada isso pouco ou nada nos diz, no entanto, se olharmos para os valores absolutos e compararmos com o sector da defesa e segurança a apreciação que temos seguramente que é outra.
Face ao exposto no quadro, achamos importante fazer as seguintes considerações e alertas:
01. Segurança é importante, educação mais importante ainda: é importante compreender que não se quer de forma alguma dizer que não se deve gastar com a segurança ou com a defesa, contudo é importante que se compreenda que " no contexto de um crescimento demográfico acelerado ( estima-se que até 2050 sejamos 70milhões de hab) , a capacidade de Angola se expandir para sectores de maior produtividade (como o agronegócio, a indústria transformadora e os serviços), ou a sua capacidade de aproveitar novas oportunidades (incluindo a digitalização e a inteligência artificial) dependerá de uma população activa devidamente qualificada.
Por conseguinte, garantir um acesso adequado à educação e assegurar a qualidade do ensino é essencial para a diversificação e o crescimento".
02. Investir hoje na educação, é prevenir a insegurança de amanhã: de acordo com o FMI através do investimento na educação, poderemos aproveitar o potencial de crescimento decorrente do aumento da população, de modo que uma população mais qualificada é capaz de gerar grandes quantidades de empregos produtivos e de qualidade, que proporcionem rendimentos acima do nível de subsistência, quer através de empresas estruturadas, quer através do emprego por conta própria.
E neste sentido, compreende-se que com a geração de empregos suficientes, a pobreza e a insegurança alimentar reduzirão, diminuindo a probabilidade de tensões sociais, conflitos e instabilidade.
03.Democracia reforçada: uma democracia favorável, sob a forma de uma maior proporção da população em idade activa, tende a aumentar o crescimento, embora a dimensão desse benefício dependa crucialmente do nível de escolaridade (Kotschy et. al. 2020).
04.Eficiência da despesa: é importante aumentar a despesa para melhorar o acesso à educação, mas é igualmente essencial assegurar que cada dólar seja bem gasto (REO2022).
A despesa da educação deve ser limpa sem margem alguma para corrupção ou outros riscos de natureza moral/ética. É importante prevenir a pureza da despesa da educação, porque, de nada serve cumprirmos 100% com a meta internacional (Compromissos de Abuja) se, por outro lado, o valor alocado padecer de corrupção. De modo que, se isso não acontecer o efeito positivo da despesa será corroído pela corrupção.