A Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas Angolanas (AIESPA) solicitou, durante um encontro à porta fechada com os reitores das universidades privadas, que decorreu na semana passada, em Luanda, ponderação no aumento de propinas, numa altura em que as famílias vão perdendo capacidade financeira com o aumento do custo de vida.

O presidente da associação, José António Fazenda, explicou que todas as instituições de ensino superior privadas já estão orientadas para serem cautelosas, caso pretendam aumentar o valor da propina mensal para o ano lectivo 2025/2026.

"Tivemos uma reunião com o ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação que pediu ponderação e nós consentimos, por isso, algumas universidades têm vindo a anunciar que não vão aumentar as propinas e as que o vão fazer devem ter essa ponderação, embora exista um limite máximo para os aumentos, que é de 20,74%", disse o presidente da AIESPA.

O dirigente associativo e académico lembrou que o aumento das propinas não é ilegal, pois está definido por decreto e cada instituição é livre de o fazer, dependendo dos investimentos realizados e dos projectos em carteira. O que não pode mesmo acontecer é aumentar os preços cobrados acima do limite estabelecido.

"Mandamos a matriz às instituições e cada uma deve se rever dentro da matriz. Não é uma obrigatoriedade todos irem até ao limite máximo", sublinhou José António Fazenda.

Estudantes insatisfeitos

Da parte dos estudantes, as reivindicações não estão centradas apenas na redução das propinas, e exigem também a anulação do decreto n.º 187/23 de 1 de Setembro, que define os procedimentos para os aumentos, que passaram a estar associados directamente ao valor da inflação homóloga registada até Maio de cada ano.

As associações estudantis, nomeadamente, a União de Estudantes do Ensino Superior de Angola (UEESA), Associação Dos Estudantes Das Universidades Privadas De Angola (AEUPA) e o Movimento dos Estudantes de Angola (MEA) manifestaram esse posicionamento à AIESPA, aos deputados e ao representante da vice-Presidente da República, durante um encontro que também se realizou na semana passada, em Luanda.

"No último ano lectivo começamos o processo de revisitar o decreto. E fizemos alguns acordos com as instituições relacionados com bonificações e bolsas. Estamos a aguardar também a realização de um encontro com o ministro, que estava para acontecer nesta semana, para abordarmos outros temas", disse Nielton Dima, presidente da AEUPA.

Quanto à realidade do presente ano lectivo, o presidente da AEUPA explicou que receberam a confirmação de que algumas universidades não vão aumentar as propinas, mas exigem que essa decisão seja formalizada por escrito.

"Para o próximo ano lectivo, estamos a trilhar um caminho de mais pressão. Mantém-se o diálogo, sim, mas estamos a intensificar a pressão, no sentido de não arrancarmos o ano nestas condições. Precisamos de garantias por escrito, temos a boa fé deles, temos o diálogo aberto", explicou Nielton Dima, que aguarda por um pronunciamento oficial das 75 instituições privadas registadas no País.

O aumento da corrida do táxi em 50% e, caso seja efectivado, das propinas até 20,74%, ameaça pressionar ainda mais as despesas das famílias com formação superior, sobretudo para quem estuda em instituições privadas. Neste contexto, um universitário em Angola gastará, em média, mais de 2 milhões Kz por ano lectivo entre propinas e outras despesas correntes.