A realização de cerimónias de outorga está condicionar a entrega de diplomas aos estudantes para os submeterem ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), para homologação, o que faz com que os finalistas aguardem mais de quatro meses para terem nas mãos o documento que abre portas para o mercado de trabalho. Depois de terminada a formação, os estudantes são obrigados a aguardar pela realização do acto solene de entrega do diploma, que passa a ser realizado entre o mês de Maio e Julho de cada ano, de acor[1]do com o calendário do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

Por exemplo, os estudantes que terminaram o ano lectivo em 2021 vão receber os seus diplomas em Maio deste ano, ou seja, quase um ano depois, aguardando que cada instituição realize a sua cerimónia de outorga de diploma. António Jacinto foi finalista do curso de Contabilidade na Universidade Católica de Angola em 2021, mas ainda não recebeu o seu diploma por estar a aguardar a realização da cerimónia de outorga. "Estou aguardando a realização do acto mais esperado. Qualquer um fica feliz quando chega este momento, só que o problema é que a demora é tanta que acabamos por perder boa parte do nosso entusiasmo e até oportunidades de emprego", lamenta.

Se antes a maior parte das reclamações era direccionada para o INAAREES, os estudantes admitem que houve melhoria, desde que o processo de homologação passou de presencial a digital, através do portal dos Serviços Públicos Electrónicos (SEPE). O instituto determinou que o prazo mínimo para a homologação de diplomas é de 15 dias e o máximo 30 dias. Ao contrário do diploma, as instituições dão o certificado na mesma altura em que o estudante termina a formação.

Laurindo Viagem, secretário da UCAN, explicou que na instituição de que faz parte os estudantes recebem os seus certificados assim que terminam a formação, mas o problema reside mesmo na recepção do diploma, porque têm de aguardar a cerimónia de outorga e depois submetê-lo ao INAAREES, onde pode demorar um mês. "Penso que não há necessidade das outorgas serem programadas pelo ministério, deveria haver mais flexibilidade. Ou seja, logo que o estudante termine a formação as instituições podem realizar as outorgas, para facilitar e não ter de esperar até Maio ", sugere.

Para o director do Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude (ISPAJ), Albertino Sebastião, o processo de outorga é sempre um dossier que requer urgência em função dos planos dos estudantes que concluem a formação. "O Ministério tem um plano nacional e cada instituição deve adequá-la de acordo com a sua realidade. Na instituição que dirijo, por exemplo, a outorga é realizada no mês de Agosto porque nesta altura já não se realiza aulas e depois cabe a cada estudante enviar o seu diploma ao INAAREES para o reconhecimento".

Reconhecimento fora do País ultrapassa os 90 dias

Quanto ao reconhecimento de estudos feito fora do País, tem um período de reconhecimento de 90 dias, mas devido a algumas condicionantes acaba por ultrapassar a data estipulada. "Os critérios condicionantes são: a verificação da legalidade da instituição de ensino que emite o documento académico, acreditação ou autorização do curso concluído/frequentado pelas autoridades competentes no país e a verificação da autenticidade e veracidade dos estudos a serem reconhecidos e confirmados pelas instituições estrangeiras". Sabino do Nascimento, director geral adjunto do INAAREES acrescentou que as causas para ultrapassar os prazos têm a ver com a falta de retorno de muitas instituições estrangeiras e a dificuldade de verificar a legalidade.