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Universidade

Sindicato levanta greve mas deixa no ar ameaça de regresso a protesto

SINDICATO APROVA VOTO DE CONFIANÇA AO GOVERNO

Apesar de um "salário condigno ser fundamental para dignificar o professor", sindicato quer ver resolvidas até à data limite da suspensão da greve outros pontos do caderno reivindicativo, como infraestruturas condignas e fundos para a investigação e formação contínua dos professores.

Depois das negociações de 25 de Outubro, entre representantes dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) não darem em acordo, o sindicato decidiu dar um voto de confiança ao governo.

O SINPES reuniu, segunda-feira, 1 de Novembro, e resolveu levantar a greve até ao dia 27 de Fevereiro do próximo ano, caso o governo apresente solução favorável aos pontos do caderno reivindicativo, mantendo, assim, no ar as incertezas quanto à normalidade do ano lectivo 2022/2023. Entretanto, fica a promessa dos docentes universitários estarem na sala de aulas a partir desta quinta-feira, 3 de Novembro.

O SINPES decidiu suspender a greve iniciada a 24 de Outubro, numa assembleia de trabalhadores, que aprovou o regresso às salas de aulas, com 47 votos a favor e 13 contra. Eduardo Peres Alberto, secretário-geral do SINPES, referiu que a deliberação dos trabalhadores será levada à entidade patronal, bem como à Assembleia Nacional e ao Presidente angolano. "Estamos animados pelos fundamentos apresentados pelos professores, que conhecem bem a sua missão, e esperamos que o Governo desta vez resolva" o diferendo que se arrasta desde o ano lectivo passado, explicou.

O período de graça concedido pelo sindicato tem muito a ver com a aprovação da proposta de OGE 2023, prevista para este mês. As reclamações dos professores em relação ao aumento salarial podem encontrar respostas nas despesas do Estado inscritas no próximo exercício económico, que começa em Janeiro de 2023. No documento já constam a criação do fundo de investigação científica e a formação contínua do corpo docente.

"Temos agendada uma ronda negocial na primeira quinzena de Fevereiro, logo, como foi deliberado, se o governo não resolver desta vez, nós, no dia 27 de Fevereiro de 2023, retomaremos a greve por tempo indeterminado", avisou. Eduardo Peres Alberto afirmou que o sindicato não defen[1]de apenas a melhoria salarial, apesar de "salário condigno ser fundamental para dignificar a vida do professor".

Infraestruturas condignas e fundos para a investigação e formação contínua dos professores são dois dos quatro pontos que os docentes querem ver resolvidos até 27 de Fevereiro de 2023. "Tudo vai depender da boa vontade do titular do poder executivo, mas nós vamos depositar um voto de confiança ao Presidente da República", frisou. Recorde-se que o sindicato recusou, em Abril deste ano, uma proposta de aumento salarial de 6%, por não dignificar a classe e ser um aumento insignificante para os "actuais salários medíocres". Na contra-proposta, ambiciona um salário que vai de 1,5 milhões Kz para o assistente estagiário a 2,6 milhões Kz para o professor catedrático.

O que falhou na reunião com o governo?

Esta é a pergunta que fica sem resposta concreta após as reuniões entre as partes. Mas, na reunião de 25 de Outubro, "havia a garantia de que dois pontos, nomeadamente, a criação de um fundo para investigação científica e a formação contínua dos professores encontram reposta na proposta do OGE que será aprovado em Novembro. Quanto a salário condigno e seguro de saúde ainda não foram resolvidos porque estão com o Presidente da República".

Já houve várias rondas de negociação desde o início da greve, em Novembro de 2021. Um ano depois, a ameaça de greve continua, sem nunca se chegar, pelo menos, a uma entendimento que levasse à suspensão definitiva.