Foi publicado em Diário da República o despacho presidencial que autoriza a compra de 180.000 toneladas de fertilizantes á empresa Mineradora Estatal Marroquina de Rocha Fosfática (OCP) por 100 milhões de dólares, numa altura em que se prepara a abertura da nova campanha agrícola.

Estes fertilizantes serão depois entregues ou colocados no mercado para venda, fundamentalmente, pequenos e médios agricultores individuais ou associados em cooperativas.

Como referência, diga-se que no ano passado o País importou 250 mil toneladas por 82 milhões USD, e embora não se possa fazer uma comparação directa porque se desconhecem que tipo de fertilizantes são contemplados nesta encomenda, mas a verdade é que o ano passado o preço por tonelada foi de 328 USD, e este ano o valor subiu para 555,6 USD.

Fortemente dependente da importação de fertilizantes para o fomento da produção agrícola e incremento da renda das famílias no meio rural, a distribuição de fertilizantes no País tem sido envolta em polémica, devido sérias falhas na distribuição, na medida em que muitas famílias têm sido excluídas do programa com graves consequências para a actividade produtiva.

Também muitos dos fertilizantes que deveriam ser distribuídos gratuitamente às cooperativas, aparecem depois no mercado paralelo, não havendo efectivamente um sistema de controlo que garanta que os fertilizantes sejam aplicados nas terras dos destinatários.

Um dos sinais deste "desvio" tem a ver com a produção por hectare na agricultura familiar, que não cresce apesar dos fortes investimentos ao longo dos anos. Além disso, políticas públicas mal concebidas ao longo dos anos no domínio da agricultura fizeram com que o sector não disponha de condições objectivas para o incremento da produção interna para o alcance da segurança alimentar, como se pretende há anos.

Ainda em relação à produção de fertilizantes, os olhos estão nesta altura virados para o Projecto Amufert, no município do Soyo, lançado em meados do ano passado que prevê a produção anual de 1.2 milhões de toneladas de ureia e amónia em 2027. Avaliado em 2.2 mil milhões USD estima-se que o projecto venha a cobrir a totalidade das necessidades do mercado nacional em termos de fertilizantes.