A exploração de ouro em Angola rendeu em impostos 18,1 milhões Kz, equivalentes a 19,8 mil USD, o que representa uma queda de 40% face aos 30,3 milhões registados em 2024, de acordo com cálculos do Expansão com base na Conta Geral do Estado (CGE) de 2025.

O negócio do ouro no País gera receita fiscal por duas vias, uma através do imposto sobre a produção de ouro, os denominados royalties, que são uma contrapartida financeira paga ao Estado pelas empresas ou pessoas que extraem ouro do subsolo; e por via do Imposto Industrial, que incide directamente sobre os lucros obtidos por pessoas colectivas (empresas) ou singulares (empresários em nome individual) no exercício de actividades comerciais, neste caso o ouro.

No primeiro caso, em royalties, os cofres públicos receberam 18,1 milhões Kz, o que representa um crescimento de 22.320% face aos 80,5 mil Kz registados em 2024. Já em relação ao Imposto Industrial, os lucros dos players do sector do ouro geraram apenas 4 mil Kz para os cofres do Estado, o que representa uma queda de quase 100% face aos 30,3 milhões Kz de 2024.

Ao todo, somados os dois tributos, há uma queda de 40% face a 2024. E se os números de 2025 face a 2024 apresentam uma forte variação, face a 2023 são ainda mais substanciais. Isto porque naquele ano só em royalties o Estado recebeu quase 62,4 milhões Kz enquanto o sector pagou em Imposto Industrial um total de 98,3 mil milhões Kz (142 milhões USD à taxa de câmbio média do ano).

O Expansão solicitou esclarecimentos ao Ministério das Finanças para apurar o que justifica uma queda tão substancial nos números do ouro, mas não obteve resposta até ao fecho de edição. A resposta parece estar na ainda reduzida capacidade de produção de ouro no País. Ainda não há dados relativos a 2025, mas o Anuário Estatístico do Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, publicado no site do ministério da tutela, e relativo a 2024, aponta que naquele ano foram produzidas 3.198,95 onças de ouro, equivalente a...