Estes dados foram anunciados pelo ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, em entrevista à Angop para avaliar o estágio do sector em Angola, os desafios a superar e as realizações ao longo dos 40 anos de independência do país.

O ministro destacou o sub-programa de 200 fogos habitacionais por município, que tem já construído 9.500 habitações, das 26 mil previstas, para se atingir a meta de um milhão de casas preconizadas pelo Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.

O governante lembrou, no entanto, que, para se atingir esta meta, foi preciso desminar e melhorar as estradas para interligação das capitais provinciais e fazer-se intervenções nos diferentes pontos do país.

Aliado a estes trabalhos, disse que houve a necessidade de olhar-se para a questão do ordenamento do território, porque as grandes cidades, e Luanda, fundamentalmente, foram muito pressionadas pelos efeitos da guerra, o que redundou na falência de todos os equipamentos urbanos.

Os ganhos referentes ao Programa Nacional do Urbanismo e Habitação são hoje muito visíveis, pois o sector foi incidindo as suas acções nos domínios do urbanismo, ordenamento do território, do cadastro e da habitação, concretamente, sublinhou.

Para José Silva, falar das grandes realizações deste sector (em 40 anos de independência), implica abordar aquilo que foi sendo feito a nível também da promoção legislativa, com uma série de instrumentos. Estou a falar da própria Lei de Terras e da Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo - sustentou.

O ministro referiu, por outro lado, que Angola regista já uma produção de instrumento do ordenamento do território ao nível de 60 planos directores municipais, 114 planos de urbanização, 11 planos de requalificação urbana, 15 planos de requalificação rural, entre outros.

Ao falar da requalificação urbana, realçou o trabalho que se realiza para a conclusão do estudo de infra-estruturas integradas a nível das cidades do Luena, Luau, Menongue, Negage, Uíge, Dundo e Saurimo.

Indicou que, em toda extensão das18 províncias, existem planos de ordenamento do território, de urbanização e planos directores, abrangentes também a 60 municípios.

Ao nível da intervenção rural, temos seis centros rurais com projectos de qualificação urbana - afirmou o ministro, realçando os trabalhos que estão a ser feitos a nível da cartografia em quase todo o país.

Como sabem, o Programa Nacional do Urbanismo e Habitação preconiza uma fatia muita considerável à auto-construção dirigida, à volta dos 68 porcento pelo que foi lançado o programa de urbanização de reservas fundiárias nas localidades de Saurimo, Uíge, Negage e Menongue - explicou.

Por outro lado, especificou que outro dos ganhos da independência tem a ver com a alienação de 1.879 habitações construídas ainda no período colonial, além da venda de 24.393 apartamentos, no quadro da SONIP, e do Fundo do Fomento Habitacional.

Em matéria do ordenamento do território e Urbanismo, nós hoje estamos a trabalhar, e está em fase de conclusão a apresentação de um documento importante que é o Relatório do Estado do Ordenamento do Território - disse.

Angop/Expansão