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GAFI coloca a Turquia na "lista cinzenta"

Financial Action Task Force (FATF/GAFI)

Dois funcionários do Financial Action Task Force (FATF) ou Grupo de Acção Financeira (GAFI), entidade que funciona como uma espécie de 'cão de guarda' do sistema financeiro global, anunciaram falhas no sistema financeiro turco no que tem a ver com o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Os membros da Financial Action Task Force, e numa altura em que a capacidade da Turquia para atrair capital estrangeiro está em risco, anunciaram que a decisão definitiva de colocar o governo de Ancara na 'lista cinzenta' deverá ser tomada nesta quinta-feira, em Paris.

O GAFI tinha determinado que a Turquia fosse sujeita a um acompanhamento especial por parte do Grupo de Revisão da Cooperação Internacional da Task Force - um processo que é conhecido como 'lista cinzenta' - e com a Turquia estão outros 22 Estados, como, por exemplo, a Albânia, Marrocos, Síria, Sul do Sudão e Iémen.

A reunião plenária do grupo, que inclui 39 membros, e "muito provavelmente", deverá subscrever a recomendação destes dois analistas, um deles adiantou ao Financial Times que espera que a aprovação seja uma mera formalidade, e essa formalidade deverá ser concretizada amanhã, quinta-feira, dia 21, em Paris.

E tudo isto acontece numa altura em que o investimento estrangeiro na Turquia está próximo do nível mais baixo alguma vez alcançado durante os quase 20 anos de liderança do Presidente Recep Tayyip Erdogan.

A instabilidade política e as preocupações com a interferência política na política monetária e no Estado de direito têm contribuído para afastar o investimento estrangeiro. A entrada na "lista cinzenta" poderia ser um golpe falta numa altura em que a lira turca perdeu 20% do seu valor face ao dólar norte-americano, numa sucessão de mínimos históricos, e espera-se que continue a cair, até porque paira no ar a ideia de que o banco central turco volte a cortar a sua taxa de juros de referência.

A União Europeia, que tem funcionado como aliado da Turquia, pode pressionar ainda mais o governo de Ancara, agora que vai entrar numa jurisdição de alto risco e que se pode transformar numa ameaça ao sistema financeiro dos 27 Estados-membros do bloco europeu.

Um estudo do FMI, publicado em Maio deste ano, concluiu que a "lista cinzenta" do GAFI tem "um considerável efeito negativo" nas entradas de capital de um país, que pode ir até 3% do produto interno bruto o que, e no caso da Turquia, equivale a uma redução de investimento directo estrangeiro de 23 mil milhões de dólares, no entanto, e dado o declínio do investimento estrangeiro que o país tem vindo a sofrer, o impacto não deve ser assim tão significativo.

O investimento estrangeiro total, em acções e obrigações, era de apenas 30,6 mil milhões de dólares no início de Agosto, de acordo com dados do banco central turco. O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) totalizou 5,7 mil milhões de dólares no ano passado, o que é pouco quando comparado com os mais de 19 mil milhões de dólares em 2007, num ano em que se atingiu um dos valores mais altos de IDE.

Mas as pequenas saídas também podem afectar a Turquia, cuja moeda está sob forte pressão e cujas reservas cambiais são amplamente consideradas por analistas e investidores como sendo demasiado baixas. A lira em queda colocou a inflação em espiral ascendente e está a provocar uma erosão do nível de vida dos turcos e com isso, o AKP, o partido do poder, está com para mínimos históricos de popularidade.

O GAFI foi fundado em 1989 para combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outras ameaças semelhantes à integridade do sistema financeiro internacional.

A Turquia foi notificada pelo organismo num relatório publicado em Dezembro de 2019. Na altura foi assinalado que Ancara compreendia "os riscos que enfrentava em matéria de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo", e que se encontraram "deficiências graves no enquadramento do país para combater estes crimes".

O governo turco reagiu e aprovou nova legislação como resposta às recomendações do GAFI.

Mas a medida foi criticada pelos partidos da oposição e activistas da sociedade civil que afirmaram que as recomendações do GAFI estavam a ser utilizadas pelas autoridades turcas como uma desculpa para visar o sector não lucrativo e dificultar ainda mais a liberdade de expressão e associação.

As autoridades turcas não comentam a eventual decisão do GAFI, mas um funcionário adiantou ao Financial Times que "apesar das medidas de bloqueio tomadas devido à pandemia da Covid-19, a Turquia alcançou progressos significativos em termos de cumprimento das normas do GAFI, e cumpriu as suas responsabilidades relativamente à legislação".

O GAFI já iniciou as suas discussões plenárias, esta terça-feira, em Paris, mas por agora o seu teor é confidencial.

Recorde-se que o Presidente turco esteve por estes dias em Luanda para o reforço da cooperação económica e militar entre Angola e a Turquia.