A monopolização da distribuição de cimento feita por um pequeno grupo de empresas que compra esta matéria-prima à porta das cimenteiras e que depois as coloca no retalho está a contribuir para a especulação dos preços que, só nos ultimos meses, subiram cerca de 33% para o consumidor final, admitiram ao Expansão várias fontes ligadas a unidades industriais, construtores e distribuidores.

Ao que o Expansão apurou, na fábrica os preços têm estado estáveis desde o início do ano e nem mesmo a mais recente diminuição da produção influenciou os preços de venda à porta da fábrica a distribuidores que estão autorizados a negociar esta matéria-prima.

O aumento dos preços acontecem já depois no "trajecto" do pós-venda de fábrica até aos retalhistas. Até ao mês de Agosto, o preço do saco de 50 Kg de cimento Portland (o mais utilizado para a construção) no mercado informal custava menos de 8 mil Kz, e desde Outubro que tem vindo a subir, custando agora quase 10 mil Kz.

"Um dos principais culpados desta situação são os distribuidores que compram o cimento directamente às fábricas. As fábricas não aumentaram os preços, porque estão regulados por lei. Mas depois eles estão a revender mais caro", disse ao Expansão um construtor.

De acordo com a fonte, a distribuição e revenda do cimento é dominado por um grupo empresas que acabam depois por condicionar o preço do produto no mercado. "Quem compra cimento nas fábricas não é o cidadão. As empresas estão identificadas. São grupos que compram em grandes quantidades e depois colocam no mercado ao preço que determinam, e quem compra, também procura tirar o seu lucro" explicou.

Esta posição é partilhada por fonte de uma cimenteira que admite a existência de um pequeno grupo de empresas que compra o cimento nas fábricas. "Estas empresas estão identificadas e acabam por ter um peso significativo nos preços que o mercado pratica", disse. E como a "importação de cimento e clínquer está proibida", a situação agrava-se, já que com a quebra de produção, há menos disponibilidade no mercado, concorrendo assim para escalada dos preços, acrescentou a fonte. Proibição que a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), considera limitadora da liberdade das empresas no que diz respeito à compra dos referidos produtos, já que as necessidades e preferências dos agentes económicos variam, não sendo recomendável que, de futuro, existam imposições dessa natureza em termos de aquisição de cimento e clínquer no mercado nacional.

No seu "Relatório Sobre a Avaliação do Perfil Concorrencial de Políticas Públicas no Subsector da Construção Civil, de 2023 (o último disponível), a ARC alerta que "à luz da metodologia de avaliação de impacto concorrencial definida pela OCDE, entende-se que o artigo 1.º do Decreto Executivo Conjunto n.º 220/17, de 17 de Abril, tende a provocar distorções à concorrência no mercado nacional de cimento e de clínquer, visto que as empresas que eventualmente prefiram adquirir por outras vias ficam impossibilitadas de o fazer.

E como a procura por cimento aumenta nesta altura do ano, porque as pessoas têm mais dinheiro disponível para gastar e pretendem acabar as suas casas, quem tem o domínio da distribuição dita as regras.

"As pessoas nesta altura do ano recebem mais dinheiro e aproveitam para adiantar as construções que estão a fazer. Isso também contribui para o aumento da procura de cimento. E como o mercado está condicionado, o resultado é isso que estamos a viver", disse a fonte da construtora.

Perante este cenário, construtores defendem uma maior acção da fiscalização, sobretudo sobre as empresas que compram directamente nas fábricas e colocam no mercado...

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