Casas de câmbio com portas fechadas e empoeiradas, sem sinal de clientes ou funcionários, letreiros velhos, e outras quase sem negócio. Esta é a realidade de algumas das 49 casas de câmbio que ainda continuam na lista das licenciadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA), constatou o Expansão numa ronda pela capital do país.

Das 121 casas de câmbio que existiam até ao final de 2017 apenas resistem 49, depois de 72 operadores não terem resistido à crise e ao novo regulamento de obtenção de divisas através da banca comercial. Acresce que a pandemia obrigou à suspensão de viagens internacionais, afastando potenciais clientes.

As desistências começaram a ganhar corpo a partir da altura em que as casas de câmbios deixaram de obter divisas através dos leilões do BNA e passaram a comprar directamente à banca comercial em 2018. Em termos práticos, os bancos receberam instrução para comercializar divisas às casas de câmbio e aos prestadores de serviços de pagamento, através do instrutivo n.º 15/18 de 19 de Novembro, com uma margem de lucros (spread) não superior a 2% da taxa oficial do BNA.

Contudo, o sector defende que o instrutivo criou várias questões ao nível do conflito de interesses dos bancos comerciais, visto que a banca também operam no sector e acabam por "comer" essa margem de 2% que seriam lucros destas casas. Hamilton Macedo, responsável pela Associação das Casas de Câmbio de Angola, admite que este conflito de interesses sempre existiu nas instituições bancárias e que as casas câmbio são tratadas como clientes normais quando vão comprar divisas à banca. Ou seja, os bancos vendem as divisas com margens de lucros para os clientes normais que é geralmente acima da percentagem estabelecida pelo regulador.

Deste modo, as taxas cobradas pelas casas de câmbio relativamente mais elevadas tornam estas casas pouco atractivas para empresas e particulares. "Precisa-se de mais rigor e acima de tudo de uma autoridade de concorrência que olhe para estas fronteiras e delimite, ou melhor, actue para um ambiente mais favorável", afirma Hamilton Macedo. Para o responsável, os bancos devem estar mais focados nas grandes operações e devem olhar para as casas de câmbio como facilitadores nas transacções de moeda para manter um melhor funcionamento do sistema financeiro.

"Os bancos são os bancos. Têm a prerrogativa que permite fazer tudo e mais alguma coisa dentro do sistema financeira. Mas o sistema financeiro também tem outros intervenientes, como é caso das casas de câmbio, cujo princípio é de aliviar os bancos e deixá-los com as grandes operações", defende Hamilton Macedo. E acrescenta que "o sistema financeiro devia funcionar melhor se todas instituições financeiras conseguissem ser mais autênticos no que realmente são os seus deveres maiores"

(Leia o artigo integral na edição 672 do Expansão, de sexta-feira, dia 29 de Abril de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)