O aumento contínuo e generalizado dos preços, fenómeno económico que caracteriza a inflação, é mensurado, pela maioria dos países, através de índices. Em Angola, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) é utilizado pelo Instituto Nacional de Estatística para medir a inflação.

Sem dúvida, a inflação é uma das variáveis económicas que mais demandam atenção da sociedade. Ela impõe vários custos sociais, como a redução do poder de compra, o aumento da desigualdade social, as distorções no sistema tributário, os custos de manutenção de moeda, o desestímulo aos investimentos, entre outros custos.

Existem muitos diagnósticos sobre a inflação, todos com um fundo de realidade: alguns defendem que a inflação é maioritariamente causada por um choque de custos na economia, transmitido para os preços por uma combinação de desvalorização cambial; outros argumentam que é resultado do desequilíbrio fiscal; enquanto há quem, também, sustente que a inflação actual é um fenómeno monetário.

Tais explicações encontram respaldo nos factos e no fascínio da economia em atribuir múltiplas causas ao mesmo fenómeno. Neste artigo, propomos um novo olhar sobre a inflação angolana, distanciando-nos um pouco das explicações macroeconómicas.

Na verdade, o artigo pretende abordar sobre a influência da estrutura de mercado na dinâmica da inflação e o papel da política de concorrência como complemento à política monetária no controlo da inflação.

Como podemos combater a inflação? Não é coincidência que a maioria dos países estabeleça metas de inflação que são, em grande parte, incorporadas nas directrizes dos bancos centrais. Talvez a questão crucial é saber como a inflação se dissemina na economia.

É importante notar que a inflação pode ter diferentes impactos, dependendo de uma variedade de factores, incluindo a taxa de inflação, ou seja, a rapidez com que os preços aumentam.

Será que a estrutura do mercado e o grau de diversificação da estrutura económica contribuem para determinar a rapidez com que a inflação se propaga?

Compreender a estrutura de mercado é crucial para definir o regime de reajuste de preços. Quando bem estabelecido, esse entendimento contribui para a estabilidade financeira e pode aprimorar a previsibilidade para consumidores e empresas.

A ciência económica ensina-nos que o preço é um elemento chave numa economia de mercado, pois sinaliza, a depender da estrutura de mercado, a abundância ou escassez de determinado recurso.

Em estruturas de mercado mais concorrenciais, produtores e consumidores não têm poder de influenciar os preços de determinada mercadoria sob pena de serem eliminados do mercado. Imaginemos um mercado que seja altamente competitivo no qual os agentes sabem quais são os preços praticados, caso uma empresa tente aumentar o preço vai perder para o seu concorrente. Por exemplo, se uma farmácia cobra mais caro um analgésico em relação à farmácia ao lado, os consumidores rapidamente irão para a farmácia que cobra o preço mais baixo.

Porém, ocorre que nos mercados que têm estruturas menos competitivas (monopólios e oligopólios) as informações são assimétricas. Por outro, é expectável que, em contextos pouco competitivos, caso as escolhas dos consumidores permaneçam sensíveis aos preços, as empresas tendam a empreender esforços no sentido de estabelecerem acordos para a não redução de preços, ou seja, acordos restritivos da concorrência.

Tais estruturas afectam, certamente, o quanto será a inflação num determinado mercado e o quanto será num outro. Essa discussão sobre inflação parece-se muito com a discussão sobre o Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é um bom retrato sobre um país, mas não é um retrato perfeito e nem completo. Quando a economia está a crescer ou a retrair não significa que todos os agentes económicos estão a melhorar ou a piorar os seus desempenhos. As estruturas de mercado acabam por definir a situação de cada empresa ou sector de mercado.

O mesmo acontece com a inflação. A estrutura de mercado acaba por definir qual vai ser a dinâmica futura da inflação. Se a economia for altamente concorrencial a capacidade que as empresas têm de definir preços tem um comportamento diferente para uma estrutura menos concorrencial.

Assim, os índices de preços ao consumidor (IPC) não conseguem definir, à partida, o que está a acontecer com a dinâmica da inflação, aliás, não tem essa pretensão.

Leia o artigo integral na edição 825 do Expansão, de Sexta-feira, dia 09 de Maio de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

*Abraão Ukuachissonde, Técnico Sénior do Departamento de Estudos e Acompanhamento de Mercados da ARC