Nova Vida inspira futuras urbanizações
Projecto Habitacional Nova Vida, ETAR, PEREIRA, Estação de Tratamento de Águas Residuais, Nova Vida, Estado, CM)no, HABITACIONAL, Imogestin-Afri, Urbanismo, Ministério das Obras Públicas, Bairro da Cuca, Afri, Joaquim Manuel, Rui Cruz, PCA da ImogestA experiência de gestão aplicada no Projecto Habitacional Nova Vida vai ser replicada nas futuras urbanizações que vão surgir no âmbito do programa governamental.
Alguns moradores aliciados pela procura, alugaram as suas casas sobretudo a empresas estrangeiras. Actualmente, um apartamento pode ser alugado por 2500, 3000 USD/mês enquanto as moradias podem chegar aos 10.000 USD/mês. Joaquim Manuel, um professor de meia-idade, mudou-se para o Nova Vida há quatro anos; antes vivia no Bairro da Cuca, onde admite 'não era tão bem organizado' como o bairro em que hoje vive. 'Aqui temos as ruas asfaltadas, iluminação e outro tipo de condições'.
No entanto, a nível de infra-estruturas 'está mal, se quisermos comprar um pão temos que sair do bairro, só temos uma loja à entrada do condomínio, mas é a única e não temos mais nada'. Há falta de espaços comerciais, centros clínicos, escolas, entre outras infra-estruturas que, segundo o professor, deveriam fazer parte do Nova Vida. São obrigados a sair fora do bairro para adquirir bens essenciais, mas também para trabalhar.
A grande maioria dos moradores trabalha no centro da cidade, que dista a uns escassos 15 quilómetros que são percorridos diariamente a um ritmo lento. Para evitar o trânsito, Joaquim Manuel sai todos os dias de casa perto das cinco para conseguir estar na escola onde lecciona pelo menos às sete e meia, oito horas. O regresso a casa não é menos pacífico, tendo que antecipar ou deixar passar muitas horas até que a circulação se torne mais fluida.
'Ultimamente, tem havido muitos furtos de viaturas', revelou o professor, apesar de existir um comando policial nas imediações. Joaquim Manuel identifica ainda algumas falhas na gestão do bairro, 'há muita falta de água, só temos água de manhã, a partir das dez horas a água vai e só volta à noite por volta das 19 horas e uma hora depois torna a faltar. A recolha lixo nem sempre é feita a tempo e horas'.
Nova Vida para a Função Pública O Projecto Habitacional Nova Vida é uma iniciativa governamental para reduzir o défice de habitação, dirigido essencialmente para a função pública. Na primeira fase, 70% dos moradores eram funcionários públicos, sobretudo militares e só algum tempo depois passou a ser um espaço também para particulares. É o maior projecto habitacional de Angola independente e foi aprovado pelo Conselho de Ministros (CM)no ano 2000, na altura, com investimento na ordemdos90milhõesdeUSDpara a construção de 2200 fogos, cerca de 800moradias e 1400 apartamentos.
A execução do projecto foi entregue a uma empresa sul-africana em associação com outras empresas nacionais sob a tutela do Ministério das Obras Públicas e Urbanismo (MOPU), que propôs a contratação de uma empresa privada para comercializar as casas e tratar da regularização de toda a propriedade. É aqui que entra a Imogestin, uma empresa ligada ao Banco Africano de Investimento, o principal suporte financeiro na primeira fase do projecto.
Em 2001, o mesmo ministério apresentou outra medida que originou o actual consórcio Imogestin-Afri com, sustentando que depois da construção deveria ser criada uma estrutura de manutenção e gestão das infra- estruturas da urbanização, nomeadamente a Estação de Tratamento de Águas Residuais, a subestação de energia, água e a rede viária e de saneamento. Uma experiência piloto para autonomizar a urbanização através de uma parceria público-privada, o CM aceitou a proposta e foi então aberto um concurso público para a entrada de uma empresa que se associasse à Imogestin, que até aí estava envolvida na venda dos fogos e na gestão dos residentes, impedindo construções anárquicas.
A Afri com foi seleccionada na altura pelo Ministério do Urbanismo Ambiente, para a parceria de gestão porque apresentava mais experiência, 'know- -how' e também porque foi projectista na fase inicial do Nova Vida. A partir desse momento, houve dois anos para pôr em marcha a iniciativa que segundo revelou Rui Cruz, presidente do Conselho de Administração da Imogestin, 'se deparou com as mais diferentes resistências da EDEL, EPAL, ELISAL, e dos ministérios'. Em2004, foi aprovada a resolução do CM que definia os princípios de gestão e manutenção do Nova Vida. Sendo que uma parte dos custos teria que ser suportado pelos moradores através das taxas de condomínio e das taxas de saneamento, o Estado suportaria a infra-estrutura de manutenção da ETAR.
Só três anos depois, foi implementado o projecto de gestão e logo de início com algumas limitações 'porque alguns ministérios não contemplaram, nos seus sistemas, a comparticipação das taxas de condomínio e com o tal algumas pessoas não participaram neste esforço'. Os funcionários públicos estão integrados num sistema de regime de venda em rede resolúvel, depois de definido o valor da casa é fraccionado em prestações durante 20 anos sem juros.
Cerca de 170 USD por mês no caso dos apartamentos e nas vivendas T3, 300 a 400 USD/mês. 'Acrescentar a este valor 10, 12 USD era uma quantia quase insignificante. Não se conseguiu fazer com que o Governo aprovasse a comparticipação na taxa de condomínio e de saneamento e isso criou alguma dificuldade de sustentação financeira', referiu Rui Cruz, admitindo que 'o modelo não é simples para anos a cultura e a falta de pagamento regular da luz e da água' tem originado problemas. Contudo, o PCA da Imogestin defende que no âmbito do programa nacional de habitação, o Governo deverá avaliar esta experiência e transportá-la para outras províncias.
'Estou convencido que nas novas urbanizações que vão surgir pelo País, o figurino mais adequado é este, ainda que tenhamos que corrigir algumas questões. A EDEL e a EPAL mesmo ao nível das províncias têm algumas dificuldades e hoje cada vez mais a parceria público-privada é a solução'. 'Serão projectos como o Nova Vida que poderão ter 20, 30 mil pessoas em espaços com alguma autonomia, onde os moradores pagam os serviços e uma dinâmica de gestão que assegure eficiência, se há um buraco na estrada, que se tape o buraco logo e não ficar à espera que se transforme numa cratera'.











