Na nossa mais recente obra "Milagre ou Miragem: Um Novo Paradigma para Angola (Vol. 1)" ilustramos como o primeiro mandato de João Lourenço foi um "milagre" no que toca às reformas, que dentre outras coisas permitiram a sua consolidação do poder, porém, terá sido uma "miragem" no que toca à dinamização do sector produtivo. Apesar da contestação dos resultados por parte de alguns partidos da oposição, João Lourenço e o seu partido, o MPLA, foram declarados vencedores. Todavia, uma coisa é ganhar uma eleição e outra é governar com vista a melhorar o nível de vida da população, em geral.

O Estado em Angola depende muito das receitas provenientes das exportações de petróleo (mais de 50% das receitas no OGE e mais de 30% do PIB). O problema não é Angola exportar petróleo, mas sim ser incapaz, até agora, de industrializar esta matéria-prima! Não basta apenas industrializar, apostando na refinação de derivados, como gasolina e gasóleo, mas promover o surgimento de uma indústria petroquímica forte.

Num outro texto explicamos que, apesar de saudarmos a construção da refinaria de Cabinda, o facto de a empresa escolhida, no caso a GEMCORP, ser uma empresa gestora de fundos de investimento em mercados emergentes, logo, não é uma empresa de engenharia, significava que estamos em presença de um projecto chave na mão, desperdiçando assim a possibilidade de transferir conhecimento e tecnologia, bem como de desenvolver em Angola fornecedores com capacidade de levarem avante este tipo de projecto no futuro.

Defendemos ser necessário assegurar uma participação muito mais activa de empresas angolanas para que no futuro estas possam executar projectos semelhantes em outros países de África, gerando divisas para o País. Angola importa grande parte dos produtos que a sua população consome. Acreditamos que depois de terem sido desperdiçados 5 anos sem que infraestruturas produtivas, como os perímetros irrigados e pólos in[1]dustriais, fossem devidamente infraestruturadas e rentabiliza[1]das, é imperioso que a governação dedique os primeiros anos desta nova legislatura a corrigir este mal. Poder-se-ia aproveitar a alta do preço do petróleo para se aprimorar tais infraestruturas e avançar com privatizações ou parcerias público-privadas claro, desde que o privado agregasse valor.

A dinamização do sector agrícola vai exigir da governação a adopção de medidas chave, por ex., definir uma política para que a banca comercial em Angola passe a aceitar os títulos de concessão de uso como garantia nos processos de atribuição de crédito (atendendo que quem governa é quem criou esta barreira). Que se fomente o surgimento de uma indústria capaz de fornecer ao sector agrícola boa parte dos inputs necessários para se aumentar a produtividade (i.e., fertilizantes e adubos, sementes melhoradas, montagem local e posterior produção de máquinas e equipamentos, incluindo de irrigação).

Ao Estado compete mobilizar recursos, internos e externos, criar incentivos para que os investimentos desejados sejam realizados por agentes económicos nacionais, estrangeiros ou nacionais em parceria com estrangeiros. O não envolvimento directo do Estado na actividade produtiva faz com que este possa dedicar tempo e recursos na identificação de lacunas na oferta formativa, por forma que os sectores dinamizados (directa e/ou indirectamente) possam absorver grande parte da mão-de-obra local (particularmente jovem em busca do primeiro emprego).

É importante enfatizar que muito do que Angola precisa para que o tão desejado milagre económico comece a tomar forma já existe, falamos dos perímetros irrigados e pólos industriais, das escolas de formação técnica, da produção de sementes melhoradas e montagem de equipamento, cabe a quem governa fazer as coisas funcionar.

Enfim, o Executivo saído dessas eleições vai ter de encontrar mercado (através da diplomacia económica) para muito do que Angola vier a produzir, já que nada deverá impedir que enquanto algumas empresas se dedicam a produzir para conquistar o mercado interno, outras podem se especializar na busca de mercados externos. O Executivo pode condicionar a ajuda que presta a outros países, a compra de bens e serviços Feitos em Angola.

Estamos conscientes que este tipo de transformação pode fazer com que alguns agentes do Estado adoptem práticas menos correctas, o que não seria anormal. É verdade que o fenómeno da corrupção implica sempre um custo, porém, o resultado pode levar ao desenvolvimento económico, assim foi, por ex., na China e Coreia do Sul.

Todavia, havendo provas concretas de que um agente do Estado tirou vantagem indevida, deverá haver a correspondente penalização, sob pena desta prática minar a confiança que a sociedade possa ter neste processo. Assegurado que está um segundo mandato para João Lourenço, acreditamos ser válido perguntar: será desta a vez do milagre económico?