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Opinião

O aumento da idade da reforma

CONVIDADA

Sabemos que o "emprego para a vida" desapareceu e que foi substituído pela "procura de novos desafios". Também sabemos que são raros os trabalhadores que conseguem chegar à idade da reforma pois muitos contratos de trabalho terminam antes dos 60 anos. Todos esses que poderiam ser considerados ativos ou já não trabalham atualmente porque estão desempregados ou estão doentes.

Se uma vez acabada a formação há dificuldade em encontrar emprego com 30 anos, a situação complica-se com 40 anos, porque o mercado laboral tem poucas saídas, e com 55 anos é uma odisseia. Mas ainda temos um par de fatores a considerar. Por um lado, a esperança de vida em Angola é baixa - segundo a OMS, a expectativa de uma vida saudável ao nascer é de apenas 45,8 anos, uma das mais baixas do mundo.

E por outro, a disparidade salarial é enorme. Tanto há pessoas com vencimentos de 17 milhões de kwanzas como de apenas 50.000. Sendo assim, como nos devemos posicionar face às tendências atuais que apontam para o aumento da idade da reforma? Muitos países estão a aumentar cada vez mais a idade da reforma e/ou a duração das contribuições.

Estas medidas estão relacionadas com dois fenómenos, um é o aumento da esperança de vida e o outro a baixa taxa de natalidade, o que implica menos contribuintes. Prevê-se, até 2070, que a proporção de idosos na população europeia seja a segunda mais elevada, a seguir ao Japão, sendo preciso ajustar o sistema de pensões à nova realidade.

Contudo, ainda que os factos sejam incontornáveis, é desejável evitar duas coisas, por um lado a redução das pensões e, por outro, o aumento dos impostos. E aí está o desafio para os próximos anos. Como assegurar o equilíbrio justo entre ativos e reformados?

Os defensores do aumento da idade da reforma afirmam que, à medida que vivemos mais tempo, também temos de trabalhar mais anos para financiar as nossas pensões. Mas há ainda quem acrescente que é necessário adotar outras medidas, incluindo um financiamento adicional. Na verdade, a meu ver, aumentar o tempo ativo diminuindo a fase da reforma não me parece vantajoso para o bem-estar da sociedade.

Um sistema deste tipo não tem suficientemente em conta a situação real do mercado de trabalho (nomeadamente o papel dos séniores) nem a situação social de cada país. É muito difícil para os idosos desempregados encontrar trabalho.

Aumentar a idade da reforma agrava um problema já existente, acarretando o aumento da taxa de desemprego. A meu ver, tal política só vem piorar as desigualdades sociais vividas. As pessoas com rendimentos elevados continuarão a reformar-se antecipadamente. Não duvidemos disso. A classe média e as pessoas com baixos rendimentos, serão obrigadas a trabalhar mais tempo, apesar de terem também uma esperança de vida mais baixa. Por consequente, é uma medida socialmente injusta pois penaliza os trabalhadores mais modestos! Vamos aumentar o número de trabalhadores muito pobres já próximo do fim de carreira No que diz respeito aos jovens, verifica-se a falta de oportunidades profissionais para eles, situação que leva muitos a abandonar o país de origem. Bom exemplo disso é Portugal. O que me leva a crer que estamos a viver problemas estruturais que não se resolvem com um simples aumento da idade da reforma... Um outro argumento usado pelos defensores do aumento da idade da reforma é o da futura redução da imigração. Trabalhando mais anos, as empresas possivelmente teriam de recrutar a força laboral dentro das suas próprias fronteiras reduzindo a imigração. Recebendo menos imigrantes, iniciar-se-ia um novo fenómeno social por toda a Europa. As empresas ver-se-iam obrigadas a procurar trabalhadores mais velhos e experientes. Contudo, na minha opinião, a livre circulação de trabalhadores tornou-se parte da identidade europeia. Ser europeu implica cada vez mais ser nómada dentro de um continente onde se nasce, cresce e se morre cada vez mais em diferentes países. Não é aumentando a idade da reforma que reduziremos a imigração. E defender que um fator desencadeia o outro é alimentar as políticas populistas.

A Europa faz face a uma taxa de natalidade cada vez mais baixa e a um aumento da esperança de vida. Estas sim são as duas realidades incontornáveis que têm de guiar as futuras políticas europeias. Aumentar a idade da reforma faz sentido se se garantir o emprego dos ativos, principalmente dos mais velhos.

Sabemos que o "emprego para a vida" desapareceu e que foi substituído pela "procura de novos desafios". Também sabemos que são raros os trabalhadores que conseguem chegar à idade da reforma pois muitos contratos de trabalho terminam antes dos 60 anos. Todos esses que poderiam ser considerados ativos ou já não trabalham atualmente porque estão desempregados ou estão doentes.

Estas medidas que visam aumentar a idade da reforma esquecem que muitas atividades requerem um esforço físico grande, como seja a construção civil, a limpeza de grandes superfícies, a condução de veículos pesados nas estradas durante vários dias assim como todas aquelas atividades ligadas à área da saúde... apenas para dar alguns exemplos. O que me leva a colocar uma questão óbvia, quantos anos estaremos fisicamente ainda em condições de realizar as nossas tarefas profissionais? As dores de costas, as dores de cabeça, as lesões, as queimaduras, as radiações... tudo se acumula ano após ano.

rofessora na LAIS-British School of Angola

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